Rafinha Bastos precisará apagar vídeos contra Marcius Melhem sob pena de R$ 500 ao dia
Juíza, porém, diz não poder determinar que Rafinha não faça mais vídeos, pois "não há como impor uma censura prévia", diz ela no documento
O comediante Rafinha Bastos, 44, tem de apagar imediatamente ao menos três publicações que ele fez contra o ator e ex-diretor da Globo Marcius Melhem, 48, sob pena de multa de R$ 500 por dia.
A decisão a que a reportagem teve acesso por meio do Tribunal de Justiça de São Paulo saiu nesta quarta-feira (20) e foi arbitrada pela juíza Tonia Yuka Koroku. Nela, fica definido que o comediante precisa apagar os conteúdos. A juíza, porém, diz não poder determinar que Rafinha não faça mais vídeos, pois “não há como impor uma censura prévia”, diz ela no documento.
O limite total da multa está vinculado ao valor de R$ 50 mil. Melhem também gostaria de uma retratação pública, mas isso ainda não foi julgado. Nas publicações em questão, que podem ser vistas nas contas de Bastos no Twitter e no Instagram, o humorista mostra um trecho de uma entrevista dada por Melhem, acusado de assédio moral e sexual, em que ele se diz inocente e afirma já ter traído sua mulher várias vezes.
Nas legendas, Bastos o chama ironicamente de “vítima”. Em outro, afirma que ficou sabendo que a defesa de Melhem pensa em processá-lo pelas piadas que fez e chamou isso de “absurdo”. Ele também dubla o áudio da entrevista e faz piada sobre outras acusações que o ex-diretor poderia ter recebido. “Matei 48 pessoas, matei várias vezes e foi muito doloroso para mim”, ironiza Rafinha.
O vídeo repercutiu e atingiu 80 mil visualizações na plataforma. Procurado, Rafinha Bastos ainda não havia respondido às solicitações até a publicação deste texto. À jornalista Cristina Padiglione, do Telepadi, comentou que ainda não havia recebido nenhuma notificação judicial sobre o caso.
Decisão semelhante foi dada a favor de Melhem e contra o influenciador digital Felipe Castanhari. A Justiça determinou que ele apague mensagem que postou em seu perfil no Twitter em que chamava o ex-diretor da TV Globo de “criminoso”, “escroto” e “assediador”. Castanhari tem 7 milhões de seguidores na rede social.
A decisão é da juíza Ana Luiza Madeiro Cruz, do Tribunal de Justiça de São Paulo, deferiu tutela antecipada de urgência pleiteada pela defesa de Melhem e deu um prazo de 24 horas para que Castanhari apagasse a mensagem, sob pena de multa de R$ 10 mil.
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