Por pressão de entidades de defesa de animais, cidades vetam passeios de charrete
Em Aparecida, por exemplo, os passeios de charrete estão com os dias contados
Pressionadas por entidades de defesa animal, cidades paulistas têm proibido a circulação de carroças e charretes em áreas urbanas, mesmo em roteiros turísticos tradicionais. Em Aparecida, por exemplo, os passeios de charrete estão com os dias contados. O Ministério Público Estadual (MPE) entrou com ação civil contra a prefeitura, alegando que os cavalos sofrem maus-tratos.
Hoje, 38 charretes com tração animal têm licença para passeio turístico com passageiros. Os animais, diz a Promotoria, são obrigados a puxar veículos com até seis pessoas e excesso de peso, além de haver uso de chicotes. Como exemplo, é citado um cavalo que desmaiou no asfalto por esforço excessivo. O MPE pede que as licenças sejam revogadas e os cavalos doentes ou idosos sejam colocados sob cuidados da prefeitura ou de órgãos de defesa dos animais.
A prefeitura disse que vai pedir à Justiça mais prazo para atender ao pedido e vai estudar um modo de manter os passeios turísticos com veículos sem tração animal. Também promete discutir alternativas de renda aos charreteiros.
O passeio de charrete é um tradição centenária na cidade, na qual está o Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. Um dos principais destinos dos charreteiros é o Porto de Itaguaçu, no Rio Paraíba do Sul, erguido no ponto exato onde a imagem da padroeira foi achada em 1717. As charretes chegam à beira do rio e os turistas aproveitam para fazer um passeio de barco.
“Os cavalos ficam lá atrelados ao veículo o dia todo, quando deviam ser soltos para descanso e alimentação”, diz Rosangela Coelho, ativista do Santuário Filhos de Shanti.
Esse santuário é mantido por doações e atua em Taubaté, Pindamonhangaba, Tremembé e mais cidades do Vale do Paraíba. Já resgatou muitos cavalos doentes. Um deles, a égua Shanti, resgatada em 2015, deu nome ao santuário, que abriga 50 animais vítimas de maus-tratos.
Em Taubaté, cidade da região, foi sancionada lei proibindo veículos de tração animal em vias públicas urbanas. A medida começou a vigorar em janeiro de 2018, mas, nesse caso, o MPE se moveu contra o veto, que afetava cerca de 300 carroceiros. O Tribunal de Justiça acatou a alegação de inconstitucionalidade e suspendeu a lei. Conforme a prefeitura, nova lei foi aprovada, restringindo o tráfego de carroças só na região central.
Em Campos do Jordão, passeios de charrete com cavalos não são proibidos, mas parte desses veículos foi trocada por tuk-tuks asiáticos. Restam cerca de 15 charreteiros, levando até três turistas por vez às cachoeiras, como a Ducha de Prata e a Véu da Noiva.
O ativista e ex-vereador Luciano Honório (Solidariedade) chegou a apresentar projeto de lei, há dois anos, para abolir as charretes, mas não conseguiu os votos necessários na Câmara de Campos do Jordão. “Fizemos grande mobilização e conseguimos 20 mil assinaturas. O projeto não passou, mas a prefeitura foi sensibilizada e mudou as regras para os charreteiros. Agora, charrete só anda em via sem asfalto e há fiscalização sobre os cuidados sanitários e com a alimentação dos cavalos”, disse.
Em São Roque, a Entrada dos Carros de Lenha, realizada anualmente, em agosto, desde 1881, correu o risco de ser extinta diante da pressão dos defensores da causa da animal. A madeira, doada à igreja, era transportada da zona rural para a paróquia em carroças e carros de boi. Em 2013, ativistas criaram uma página em rede social acusando os organizadores de maltratar os animais. Os veículos de tração animal tiveram de ser substituídos por tratores e caminhões para que a festa fosse mantida. Em agosto, alguns carros de boi foram admitidos no desfile, mas sem a carga de lenha.
A cidade tem tradição em corridas de charretes, o que também incomodou ativistas. Em outubro, dois homens foram flagrados em um “racha” de charretes em plena rodovia Raposo Tavares, entre Mairinque e São Roque. Atiçados pelos competidores, os animais chegaram a atingir velocidade de 50 km por hora e um dos cavalos acabou caindo no asfalto, sofrendo ferimentos. Um vídeo mostrando a queda do animal repercutiu nacionalmente. Os competidores foram identificados e respondem a processo por maus-tratos.
Em Sorocaba, a Semana do Tropeiro, encerrada com um desfile de cavaleiros e charretistas, resiste à pressão. O agricultor José Sereno Galvão comparece todo ano com charrete, puxada pela mula Andorinha. “Vamos atrás das comitivas a cavalo, em marcha branda Se disserem que há maus-tratos, me ofendo. Nosso animal é tratado como gente da família.”
Outros Estados
Em outros Estados, iniciativas semelhantes proíbem ou restringem o uso de veículos puxados por animais. No Rio, a lei 7.194/2016, sancionada pelo então governador Luiz Fernando Pezão (MDB), proibiu o transporte de cargas e pessoas em carroças ou charretes nos grandes centros, mas abriu exceção para áreas rurais e atividades turísticas. Assim, os cavalos e charretes foram mantidos na Praça dos Cavalinhos, na Tijuca, bairro da zona norte da capital, e na Ilha do Paquetá.
Em Petrópolis, cidade da região serrana do Rio, veículos de tração animal foram vetados após plebiscito em 2018, com 68,5% dos votos. A prefeitura disse que os charreteiros terão veículos elétricos para trabalhar, mas a medida ainda está em estudo. As charretes eram adotadas desde 1940 e ganharam o apelido de “Vitórias”, em homenagem à rainha da Grã-Bretanha.
Em Natal, Belém e Fortaleza, também foram adotadas leis que restringem ou proíbem veículos com tração animal na área urbana.
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