Liberação de empréstimo para melhorar iluminação pública avança, mas segue sem prazo em Limeira
As informações são da Secretaria de Fazenda, que afirma que o processo de contratação de financiamento junto ao BNDES é "um tanto quanto lento e burocrático"
Lei sancionada em 2019 que autorizou um empréstimo de R$ 48,6 milhões para melhoria na iluminação pública em Limeira depende das manifestações das áreas técnicas do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para sair do papel, por isso, não há prazo definido para modernizar o parque de iluminação pública do município. As informações são da Secretaria de Fazenda, que afirma que o processo de contratação de financiamento junto ao BNDES é “um tanto quanto lento e burocrático“.
Ainda segundo a pasta, a disseminação da covid-19 fez o órgão priorizar projetos que contemplem situações causadas pela pandemia. “Mas, no nosso caso, o trâmite junto ao BNDES aguarda apenas as manifestações das áreas técnicas”, cita a secretaria, através de nota enviada a Educadora.
Em relação ao valor do empréstimo, mesmo após dois anos, a Secretaria de Fazenda de Limeira informa que não foi pedido reajuste deste valor de 48,6 milhões, considerando que ele “obedece ao aprovado na Lei nº 6.306, de 21 de novembro de 2019”. Também, não há mudanças em relação ao projeto inicial, que permanece com “o objetivo de modernizar todo o parque de iluminação pública do município”.
A pasta também informa que foram concluídos todos os estudos técnicos e o cronograma físico financeiro de execução da obra, nos limites da lei municipal e parâmetros definidos pelo BNDES. “A liberação dos recursos se inicia quando da aprovação final e assinatura do contrato e se desenvolve ao longo de 16 meses, em desembolsos trimestrais.”
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