Bolsonaro vai vetar fundão eleitoral de R$ 5,7 bilhões e negociar valor menor no Orçamento

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deve vetar a criação de um valor mínimo de R$ 5,7 bilhões para o fundo eleitoral de 2022. O prazo para ele decidir sobre isso se encerra nesta sexta-feira (20).

A estratégia do Palácio do Planalto é deixar a negociação do tamanho do fundo para o projeto de Orçamento, que começa a tramitar no Congresso no fim do mês e só deve ser aprovado em dezembro. É nesse projeto que são previstos os recursos para as despesas federais do próximo ano. O veto de Bolsonaro, portanto, não encerra o assunto, e arrasta a negociação com os partidos para os próximos meses.

O uso de dinheiro público para financiar campanhas eleitorais opõe grupos de sustentação de Bolsonaro. Para a base ideológica, ele precisa sinalizar contra o fundo. Para o centrão, coalizão de partidos que passou a apoiar o governo após a liberação de cargos e emendas, o presidente precisa garantir recursos para a eleição.

Em julho, a ampla maioria dos deputados e dos senadores tentou antecipar a definição do valor do fundo e aprovou um mecanismo pelo qual haveria um patamar mínimo de R$ 5,7 bilhões. O cálculo foi inserido na lei que dá as bases para a elaboração do Orçamento, a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).

O veto de Bolsonaro ao trecho da LDO, na prática, irá manter a autorização para que o fundo de financiamento de campanhas eleitorais no próximo ano seja criado, mas derruba a decisão coordenada por diversos partidos para garantir o repasse que beira três vezes o da campanha do ano passado -que teve cerca de R$ 2 bilhões dos cofres públicos.
O presidente afirmou nesta semana que pretende reduzir o valor do fundão eleitoral para cerca de R$ 3 bilhões, mas não disse como faria isso.

“Vamos vetar tudo que exceder o previsto pela lei de 2017. Eu acredito que, desses R$ 5,7 bilhões, menos de R$ 3 bilhões deverão ser sancionados”, afirmou o presidente, em entrevista.

“A ordem que eu dei foi a seguinte: vetar tudo que extrapolar aquilo previsto na lei de 2017. Agora, vamos supor que não seja possível porque está em um artigo só. Então vete tudo.”
A LDO foi aprovada de um jeito que não permite, por meio de um veto, cortar a verba para a cifra citada pelo presidente.

Segundo integrantes do governo, a proposta de Orçamento, que precisa ser finalizada até 31 de agosto, deverá reservar entre R$ 2 bilhões e R$ 3 bilhões para o financiamento da campanha.
A intenção está em linha com o que deseja a equipe do ministro Paulo Guedes (Economia). A área que cuida dos cofres públicos quer um fundo do mesmo tamanho que em 2020, apenas corrigido pela inflação. Isso daria algo próximo de R$ 2,5 bilhões para os partidos.
O número, porém, contraria as expectativas do Congresso. Líderes partidários querem insistir no valor de R$ 5,7 bilhões ou de, pelo menos, R$ 4 bilhões. Ainda assim, o valor representaria quase que o dobro do custo público com a eleição municipal de 2020.

Desde a aprovação do fundo bilionário, Bolsonaro mudou seu discurso diversas vezes -disse inicialmente que vetaria, depois sinalizou um reajuste pela inflação, depois sinalizou aceitar uma quantia próxima de R$ 4 bilhões.

O presidente passou por situação parecida na discussão do Orçamento de 2020. À época, chegou a indicar que vetaria o fundo de R$ 2 bilhões. Mas pouco depois recuou e disse que um eventual veto poderia levar a um processo de impeachment.

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