‘A alta no preço dos combustíveis não depende do ICMS dos estados’, diz Doria após proposta de Lira

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou ao jornal Folha de S.Paulo na terça-feira (5) que “a alta no preço dos combustíveis não depende do ICMS dos estados” e culpou a situação política do Brasil pelo preço do dólar.

“A instabilidade política do Brasil gera desconfiança no mercado internacional e coloca o dólar em alta permanentemente”, disse o governador. “O gás também sobe absurdamente e não tem nada com ICMS dos estados”. “Falta competência a este governo. Sobra improviso e irresponsabilidade”, acrescentou.

As afirmações do tucano são respostas à proposta de acordo do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a partidos da base e da oposição para que o ICMS (imposto estadual) incida sobre o preço médio dos combustíveis nos últimos dois anos para reduzir o valor da gasolina.

Lira estabeleceu como uma de suas prioridades reduzir o preço dos combustíveis, em meio a ataques aos repasses de preços praticados pela Petrobras e a críticas aos estados por não quererem diminuir suas alíquotas de ICMS.

O presidente da Câmara se reuniu na noite de segunda-feira (4) com líderes da base para negociar um texto. A intenção inicial era votar a proposta nesta terça-feira (5), depois de conversar com a oposição. A votação, porém, ficou para quarta-feira da próxima semana.

O ICMS atualmente é calculado com base em um preço de referência, conhecido como PMPF (preço médio ponderado ao consumidor final), revisto a cada 15 dias de acordo com pesquisa de preços nos postos. Sobre esse valor, são aplicadas as alíquotas de cada combustível.

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