Djokovic tem recurso rejeitado na Justiça e será deportado da Austrália

A Justiça da Austrália indeferiu na madrugada de domingo (16) (tarde na Austrália) recurso do tenista sérvio Novak Djokovic, 34, para permanecer no país mesmo sem estar vacinado contra a Covid-19. O atleta tentava reverter o segundo cancelamento de seu visto para poder jogar o Australian Open. Sua estreia, inclusive, estava agendada para a próxima segunda-feira (17), mas com a derrota, o atleta deverá deixar o país e não poderá disputar o Grand Slam.

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O presidente do tribunal, James Allsop, disse que a decisão do Tribunal Federal foi baseada na legalidade e legalidade da decisão do ministro no contexto dos três fundamentos de apelação apresentados pela equipe de Djokovic. “Não faz parte da função do tribunal decidir sobre o mérito ou a sabedoria da decisão”, disse Allsop, acrescentando que a decisão foi unânime entre os três juízes. O raciocínio completo que motivou a decisão será divulgado nos próximos dias, disse ele.

Na última segunda-feira (10), os advogados de Djokovic haviam conseguido sua liberação do primeiro cancelamento, o que permitiu ao tenista treinar nos últimos dias, mas decisão do ministro da Imigração, Alex Hawke, devolveu o sérvio à estaca zero e seu recurso na Corte Federal foi negado. A audiência teve início às 19h30 de sábado (horário de Brasília; manhã de domingo na Austrália) e se estendeu até por volta das 16h30 de domingo, hora local da Austrália.

O juiz federal Anthony Kelly, responsável por liberar Djokovic no início da semana, havia ordenado que as autoridades de fronteira não removessem o atleta do território australiano enquanto sua contestação legal estivesse em andamento. Com isso, após ter realizado alguns treinos de preparação para o Grand Slam durante a semana, o sérvio foi levado novamente para o hotel de detenção.

Novak Djokovic viajou à Austrália sem estar vacinado contra a Covid-19, exigência para entrar no país, após receber uma dispensa do comprovante de imunização concedida pela organização do Australian Open e pelo governo estadual de Victoria. A isenção foi dada porque ele apresentou um exame positivo para o coronavírus realizado em 16 de dezembro, na Sérvia.

Essa autorização, porém, é contestada pelo governo federal, que não considera a infecção recente de Covid-19 como um critério válido para dispensar a vacinação como requisito de entrada. Por esse motivo, no dia 6, quando o tenista desembarcou no aeroporto de Melbourne, foi determinado o cancelamento do seu visto e a detenção em um hotel de imigração.

Na segunda-feira (10), o juiz federal Anthony Kelly decidiu pela liberação do tenista após considerar que os agentes de imigração falharam nos procedimentos com o atleta. Ele não teria recebido tempo suficiente para entrar em contato com advogados e organizadores do torneio para tentar esclarecer a situação. Não foi julgado o mérito da isenção de vacina. Desde então, Djokovic pôde circular livremente e treinar no Melbourne Park, palco do Australian Open, à espera da decisão do ministro da Imigração, Alex Hawke.

Além da questão da vacinação, outros pontos prejudicaram as pretensões do sérvio de ficar no país e disputar o torneio. A Força de Fronteira Australiana investiga as discrepâncias entre o formulário de viajante apresentado por ele e seu paradeiro nos dias anteriores à chegada. No documento, o tenista assinalou “não” quando questionado sobre ter viajado nos 14 dias prévios, mas no fim do ano ele saiu de Belgrado, na Sérvia, e foi para Marbella, na Espanha, finalizar sua preparação. Djokovic afirmou que seu agente cometeu um “erro administrativo” ao preencher o documento.

O tenista também foi cobrado, inclusive pela primeira-minista sérvia, Ana Brnabic, por ter descumprido o isolamento obrigatório após o teste positivo de Covid-19 em dezembro. Ele reconheceu ter dado uma entrevista e participado de uma sessão de fotos já com conhecimento do diagnóstico. Um terceiro complicador foi levantado pela revista alemã Der Spiegel, que apontou inconsistências na data do PCR realizado na Sérvia a partir das informações disponíveis na URL associada ao código QR do exame. De acordo com a publicação, esses dados sugerem que o exame teria sido feito no dia 26, não no dia 16.

Tenista número um do mundo, Djokovic é o atual campeão do Australian Open e almeja o seu 21º título de Grand Slam para se isolar como o maior vencedor -atualmente, ele está empatado com Rafael Nadal e Roger Federer. Apenas o espanhol disputará o torneio na Austrália. Outra tenista que pretendia disputar a competição, a tcheca Renata Voracova também foi barrada ao tentar entrar na Austrália e teve seu visto cancelado. Assim como Djokovic, ela não apresentou comprovante de vacinação.

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