Medicamentos com risco de desabastecimento têm imposto reduzido pelo Governo Federal
Insumos relacionados ao combate da pandemia de Covid-19 também tiveram a redução de impostos prorrogada até o fim de 2022
A Camex (Câmara de Comércio Exterior), vinculada ao Ministério da Economia, anunciou nesta sexta-feira (17) a prorrogação da redução do imposto de importação sobre insumos relacionados ao combate da pandemia de Covid-19. Na lista, incluiu medicamentos com risco de desabastecimento, como ocitocina e neostigmina.
“Foram incluídos 13 novos insumos farmacêuticos/medicamentos, com base em recomendações do Ministério da Saúde”, afirmou a Camex, em nota.
No início de junho, entidades médicas enviaram ao Ministério da Saúde um alerta sobre o baixo estoque de cinco medicamentos de uso hospitalar e pré-hospitalar: dipirona, neostigmina, atropina, amicacina e ocitocina, todos injetáveis. Como mostrou a Folha, as associações pediam que a pasta ajudasse na regulação do mercado.
Para a “lista Covid”, segundo o Ministério da Economia, o prazo que expiraria em 30 de junho foi estendido até o fim de 2022.
“Como resultado, continuará zerada a alíquota de uma ampla lista, composta por 645 produtos, que inclui medicamentos, equipamentos hospitalares, itens de higiene pessoal e outros insumos utilizados no enfrentamento à Covid-19”, disse.
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Segundo representantes de associações médicas, a decisão irá ajudar a resolver parte do problema do baixo estoque de remédios. No entanto, ainda há medicamentos em falta que não apareceram na lista. Na próxima segunda-feira (20), membros das associações irão se reunir para mapear outros produtos que correm risco de desabastecimento.
A “lista Covid” foi elaborada com o objetivo de incrementar a oferta de medicamentos destinados a combater a pandemia, bem como de máquinas e insumos utilizados para a fabricação nacional desses produtos. O objetivo é aumentar sua disponibilidade, diminuir os custos para o sistema de saúde brasileiro e para o cidadão.
Medicamentos como cloroquina, ivermectina e azitromicina continuam recebendo benefícios fiscais concedidos a produtos de combate ao coronavírus, embora tenham a eficácia descartada pela comunidade científica.
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