PL usa leis ‘femininas’ sancionadas por Bolsonaro para combater rejeição

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou 69 projetos de lei ligados à pauta feminina desde que assumiu a Presidência da República. A informação foi solicitada pela direção do PL às deputadas Celina Leão (PL-DF), atual coordenadora da Secretaria da Mulher da Câmara, e sua antecessora, Soraya Santos (PL-RJ), na tentativa de levantar temas positivos para as mulheres.

Entre as normas referendadas pelo presidente está a lei Mariana Ferrer, que proíbe o constrangimento de vítimas de violência sexual e de testemunhas em audiências em julgamentos. A medida, de autoria da deputada Lídice da Mata (PSB-BA) com mais 25 coautores e coautoras, obriga juízes a zelarem pelo seu cumprimento após a influenciadora Mariana Ferrer ter tido suas fotos expostas pelo advogado do homem a quem acusava.

Outro exemplo é a lei 14.192/2021, conhecida como Lei da Violência Política, da deputada Rosângela Gomes (Republicanos-RJ), que prevê punição para quem impedir ou criar obstáculos para a participação feminina no processo eleitoral. O PL se esforça para diminuir a rejeição do presidente entre as mulheres. De acordo com o último Datafolha, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem a preferência de 49% das eleitoras no primeiro turno, ante 21% de Bolsonaro.

Dentro desse esforço, o PL havia escalado a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, para estrelar as inserções em cadeia de rádio e televisão que vão ao ar em junho. Contudo, Michelle recusou-se a participar e a ex-ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda (PL-DF), foi escalada para substituí-la. Desde que assumiu, o presidente também amargou algumas derrotas junto à bancada feminina. O Congresso derrubou seu veto à distribuição gratuita de absorventes, por exemplo.

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