Ambulantes podem se cadastrar para atuar nos cemitérios no Dia dos Pais
Prazo começa nesta segunda (1) e termina no dia 8 de agosto; ambulantes poderão atuar nos cemitérios Saudades e Parque
A Prefeitura de Limeira recebe, a partir desta segunda-feira (1º), as solicitações para vendedores ambulantes atuarem próximos aos cemitérios Saudades e Parque, no fim de semana do Dia dos Pais, dias 13 e 14. O prazo para a solicitação termina no dia 8 de agosto.
Os profissionais que já estão cadastrados no Departamento de Extensão Rural podem retirar o formulário pessoalmente (sala 19 da Secretaria de Educação – Rua João Kühl Filho, s/n, Vila São João – Parque Cidade de Limeira) ou por e-mail ([email protected]). O documento deve ser protocolado em duas vias na Divisão de Protocolo da Prefeitura.
Já os trabalhadores que ainda não possuem licença para ambulante no município podem preencher o requerimento que está disponível no site da Prefeitura e protocolar em duas vias na Divisão de Protocolo.
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected].
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DOCUMENTOS
Para fazer a solicitação, é necessário apresentar:
– cópia de documento de identidade e CPF,
– atestado negativo de antecedentes criminais emitido com até 90 dias
– Cópia da carteira do Sistema Único de Saúde (SUS)
– Duas fotos 3 x 4 recentes
– Certidão de nascimento ou casamento
– Comprovante de residência
Em casos de ambulantes que comercializam alimentos, além dos documentos acima, é necessário apresentar Licença da Vigilância Sanitária, dispensa ou CCMEI.
Os produtos a serem comercializados devem ter a origem comprovada, por meio de notas fiscais, número de registro sanitários, entre outros.
COMÉRCIO IRREGULAR
Quem insistir em atuar como ambulante de forma irregular, pode sofrer o encerramento de atividades, apreensão de mercadorias e equipamento, além da revogação da autorização concedida.
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