60 anos do Golpe: entenda a Ditadura Militar no Brasil

60 anos do Golpe: a Ditadura Militar no Brasil foi instaurada por meio de um golpe — organizado pelos militares, a partir de 31 de março de 1964 -, e concluído por meio do golpe parlamentar, que se deu em 2 de abril de 1964.

Esse golpe visou à derrubada do presidente João Goulart e deu início a um período de 21 anos marcado pelo autoritarismo e pela repressão realizada pelo Estado.

Encerrou-se em 1985, quando Tancredo Neves foi eleito presidente do Brasil.

Na Ditadura Militar, o comandate em exercício tinha altos poderes:

• O presidente teria direito a fechar o Congresso;
• O presidente poderia intervir nos estados e municípios se achasse necessário;
• O presidente poderia cassar políticos e demitir funcionários públicos;
• Suspendia-se o direito a habeas corpus para crimes contra a “segurança nacional”

Veja abaixo tudo que você precisa saber sobre a Ditadura Militar no Brasil. As fontes utilizadas são o site do Câmara dos Deputados, por meio da Agência Câmara de Notícias, e o Portal Brasil Escola

ENTENDA O GOLPE DE 64

O Presidente João Goulart resolve promover uma série de grandes comícios a fim de mobilizar a população em favor das reformas de base. A cidade escolhida para o início da investida é o Rio de Janeiro, onde no dia 13 de março de 1964 é realizado o Comício das Reformas, a que comparecem cerca de 200 mil pessoas.

Na ocasião, acompanhado de todo o ministério, deputados, autoridades e líderes sindicais, o Presidente João Goulart proclama a necessidade de mudar a Constituição e anuncia a adoção de medidas, como o tabelamento dos aluguéis, a nacionalização das refinarias de petróleo pertencentes ao capital privado e, o que seria o princípio da reforma agrária, a desapropriação das terras em torno dos grandes açudes públicos e às margens das rodovias e ferrovias.

Seis dias depois, as forças conservadoras promovem, em São Paulo, a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, manifestação que reúne cerca de 500 mil pessoas e simboliza a sustentação civil ao que estava por vir: a deposição do Presidente João Goulart pelos militares em 1º de abril de 1964.

No dia 2 de abril, Ranieri Mazzilli assume interinamente o governo e, no dia seguinte, com o poder de fato na mão dos militares, desencadeia-se em todo o País uma onda de prisões de líderes políticos, sindicais e camponeses, enquanto João Goulart se refugia no Uruguai.

No dia 9, o Supremo Comando Revolucionário, formado pelo General Costa e Silva, o Vice-Almirante Augusto Rademaker e o Tenente-Brigadeiro Correia de Melo, decreta o Ato Institucional nº 1 (AI-1), permitindo a cassação de mandatos legislativos, a suspensão dos direitos políticos de qualquer cidadão e a punição dos integrantes da administração pública, além de determinar a eleição indireta do Presidente da República para um mandato até 31 de janeiro de 1966.

No dia seguinte, todavia, é divulgada a primeira lista dos atingidos pelo AI-1, à qual se seguiriam várias outras nos dias e meses seguintes, cerca de 3.500 pessoas entre deputados federais e estaduais, oficiais das Forças Armadas, lideranças políticas, funcionários públicos, dirigentes sindicais.

No dia 11, numa eleição de candidato único, o Congresso Nacional elege para a Presidência da República o Marechal Castelo Branco. O Vice-Presidente eleito é José Maria Alkmin, Deputado Federal (PSD) e Secretário de Finanças de Minas Gerais.

Marechal Castelo Branco assume o poder em 15 de abril e três meses depois obtém do Congresso Nacional a prorrogação de seu mandato até 15 de março de 1967, adiando-se por um ano, para 3 de outubro de 1966, as eleições presidenciais.

Presidentes militares

Ao longo dos 21 anos da Ditadura Militar, os cinco presidentes militares foram:

• Humberto Castello Branco (1964-67)
• Artur Costa e Silva (1967-69)
• Emílio Gastarrazu Médici (1969-74)
• Ernesto Geisel (1974-79)
• João Figueiredo (1979-85)”

REPRESSÃO

A Ditadura Militar ficou marcada por ser um período de exceção, no qual todo tipo de arbitrariedade foi cometido pelo governo em nome da “segurança nacional”. A ditadura ficou marcada pelas prisões arbitrárias, cassações, expurgos, tortura, execuções, desaparecimento de cadáveres e até mesmo por atentados com bombas.

Na época, os dois partidos que existiam era: Aliança Renovadora Nacional (Arena): partido do regime; e Movimento Democrático Brasileiro (MDB), que representava a oposição.

A tortura também foi um dos mecanismos da repressão e do autoritarismo da Ditadura Militar. A tortura era realizada, principalmente, contra opositores do regime, pessoas que, na ótica dos militares, eram vistas como subversivas.

Pau de arara: método no qual a pessoa era pendurada em uma barra de ferro, que passava entre os punhos amarrados e as dobras dos joelhos. A vítima presa no pau de arara era colocada sob outros métodos de tortura, como o uso de choques elétricos.

Choques elétricos: eram dados por meio de fios que eram ligados ao corpo da pessoa. Os locais mais atingidos durante as sessões de choque eram as partes íntimas, mas outras partes do corpo também eram submetidas aos choques elétricos.

Geladeira: a vítima, totalmente nua, era colocada em uma sala com a temperatura baixíssima, e lá era emitido um som estridente.

Palmatória: a vítima era submetida à tortura por meio do uso de palmatória, em locais como as nádegas. A palmatória era usada até deixar a região em carne viva.

Uso de animais: muitas vítimas eram colocadas em recintos junto de animais selvagens e perigosos, como cobras.

Afogamento: a pessoa no pau de arara era submetida a sessões de afogamento, por meio da introdução de água na boca e nas narinas. As sessões de afogamento poderiam vir intercaladas com sessões de choques elétricos.”

DIRETAS JÁ

As mudanças no cenário político despertam em 1983 um movimento por eleições diretas para Presidente da República.

O movimento, que ficaria conhecido como “Diretas Já”, cresce espetacularmente em 1984 e empolga a população, com a realização de comícios em diversas cidades contando com a presença de artistas e lideranças políticas e a participação de multidões nunca antes vistas no Brasil.

As maiores manifestações reúnem cerca de 1 milhão de pessoas no Rio e 1,7 milhão em São Paulo.

Eleição indireta de 1985 marcou o fim da ditadura militar

Tancredo de Almeida Neves (PMDB-MG) foi escolhido pelo Colégio Eleitoral em 15 de janeiro de 1985, em eleição indireta na qual derrotou o candidato do PDS, o deputado Paulo Maluf (SP). Porém, na véspera de tomar posse, em 14 de março daquele ano, Tancredo foi internado em estado grave, no Hospital de Base de Brasília, e Sarney assumiu o cargo.

Depois de ser submetido a sete cirurgias — duas realizadas em Brasília e outras cinco em São Paulo —, o político mineiro morreu no dia 21 de abril de 1985, na capital paulista, vítima de câncer.

A eleição de Tancredo, em suma, marcou o rompimento de quase 21 anos de regime militar no País, a partir de 31 de março de 1964. A chapa de Tancredo e Sarney, a Aliança Democrática, foi formada após a derrota no Congresso, em abril de 1984, da emenda Dante de Oliveira, que previa eleições diretas para presidente da República.

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