X solicita desbloqueio da rede social no Brasil após protocolar documentos
Rede social afirma que cumpriu as exigências do Supremo
A plataforma X, anteriormente conhecida como Twitter, protocolou nesta quinta-feira (26), um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a rede social seja reaberta ao público brasileiro.
A solicitação ocorre após o bloqueio da plataforma em agosto, determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, em razão do descumprimento de ordens judiciais.
Na petição, os representantes da X informaram que atenderam a todas as exigências do STF, incluindo a nomeação de Rachel de Oliveira Conceição como representante legal no Brasil, o bloqueio de contas relacionadas a investigações criminais e o pagamento de uma multa no valor de R$ 18,3 milhões.
A empresa declarou que “todas as providências indicadas por Vossa Excelência foram adotadas para o reestabelecimento do funcionamento da plataforma no Brasil”.
Entre as contas bloqueadas estão a do senador Marcos do Val (Podemos-ES), do comentarista político Paulo Figueiredo e de Paola da Silva Daniel, esposa do ex-deputado Daniel Silveira. A X também anexou certidões da Receita Federal e do Banco Central que comprovam a regularidade cadastral da plataforma.
O pedido de liberação será analisado por Moraes, que pode tomar uma decisão nas próximas horas. Não há um prazo específico para o veredito, e o ministro poderá requisitar documentos adicionais antes de chegar a uma conclusão.
Além disso, a Polícia Federal está conduzindo uma investigação sobre usuários que teriam conseguido contornar o bloqueio da plataforma, utilizando redes virtuais privadas (VPNs) para publicar conteúdos. O foco da apuração é identificar aqueles que disseminaram discursos de ódio ou desinformação, especialmente em relação a questões eleitorais.
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