Câmara aprova projeto que reduz penas de condenados por atos golpistas, incluindo Bolsonaro
Texto segue para o Senado e pode alterar o tempo de prisão do ex-presidente
A Câmara dos Deputados aprovou, durante a madrugada desta quarta-feira (10), o texto-base de um projeto de lei que reduz as penas aplicadas aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A medida pode diminuir o tempo de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre pena após condenação por comandar uma tentativa de golpe de Estado.
O projeto, conhecido como “PL da Dosimetria”, foi aprovado às 2h26 e agora segue para análise do Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que a votação deve ocorrer ainda este ano. Caso seja aprovado, caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidir se veta total ou parcialmente o texto.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão e está detido na sede da Polícia Federal, em Brasília. A mudança proposta pela Câmara não anula condenações, mas permite a redução das penas de todos os envolvidos nos atos de 8 de janeiro.
A inclusão do tema na pauta surpreendeu parlamentares. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a votação na manhã de terça-feira (9), retomando um debate que havia perdido força nos últimos meses. Em agosto, aliados do ex-presidente chegaram a ocupar os plenários da Câmara e do Senado para pressionar pela anistia, sem resultado.
O dia também foi marcado por confusão no plenário. O deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) tomou a cadeira de Motta em protesto contra a possibilidade de cassação de seu mandato. Ele foi retirado à força por policiais legislativos. Durante o tumulto, a segurança afastou jornalistas do local e o sinal da TV Câmara foi interrompido, algo sem precedentes na Casa.
Com a aprovação do texto, a discussão sobre a revisão das penas retorna ao centro das decisões no Congresso, enquanto o Senado se prepara para votar a proposta nas próximas semanas.
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