Estado reúne municípios para alinhar ações diante de ciclone previsto no litoral de SP
Defesa Civil alerta para chuvas intensas e orienta prefeituras a manter equipes em prontidão nesta sexta-feira (30)
A Defesa Civil do Estado de São Paulo e a Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDS) realizaram, na manhã desta quinta-feira (29), uma reunião on-line com representantes dos municípios paulistas para alinhar medidas de prevenção e resposta às chuvas intensas associadas à formação de um ciclone no litoral do estado, com previsão de atuação entre a noite desta quinta e ao longo de sexta-feira (30).
Durante o encontro, meteorologistas do Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE) apresentaram o cenário climático esperado, indicando a influência de um sistema de baixa pressão que pode provocar elevados volumes de chuva em diferentes regiões. Segundo a Defesa Civil, as condições aumentam o risco de alagamentos, enxurradas e deslizamentos de terra.
Na sequência, o diretor da Divisão de Resposta da Defesa Civil Estadual, major Rodrigo Fiorentini, detalhou o plano de contingência para eventos extremos. O documento prevê a mobilização do Sistema Estadual de Defesa Civil e orienta os municípios a manterem equipes de prontidão, além de organizarem previamente materiais e equipamentos necessários para ações emergenciais.
Também foram reforçados os procedimentos administrativos para eventual decretação de situação de emergência ou estado de calamidade pública. A Defesa Civil Estadual informou que manterá equipes técnicas disponíveis para orientar os municípios quanto ao trâmite e à formalização desses atos, caso seja necessário.
Outro ponto abordado foi a disponibilidade de ajuda humanitária. De acordo com o governo estadual, os depósitos estão abastecidos com itens como colchões, cestas básicas, cobertores, lençóis, travesseiros, materiais de limpeza e kits de higiene, que podem ser retirados pelas prefeituras para atendimento às famílias atingidas.
Durante a reunião, a Secretaria de Desenvolvimento Social apresentou a regulamentação que trata da atuação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em situações de emergência ou calamidade. A Resolução SEDS nº 06, aprovada em fevereiro de 2025, prevê a liberação de recursos para cofinanciamento de ações socioassistenciais voltadas às famílias afetadas por desastres. Para 2026, o orçamento destinado a esse fim é de R$ 10 milhões.
Para acessar os recursos, os municípios precisam decretar situação de emergência ou calamidade pública e encaminhar ofício com estimativa do número de famílias impactadas. Os valores podem ser utilizados para garantir segurança alimentar, meios básicos de subsistência e apoio social às populações atingidas.
A SEDS informou que prestará apoio técnico e financeiro às administrações municipais, que devem manter planos locais de contingência, articular a rede de atendimento e assegurar a continuidade dos serviços socioassistenciais durante o período crítico.
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