Moraes libera Bolsonaro para cumprir prisão domiciliar por 90 dias após internação
Decisão do STF considera quadro de broncopneumonia do ex-presidente, que está hospitalizado em Brasília
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpra prisão domiciliar por 90 dias para tratar problemas de saúde. A medida começa a valer a partir da alta hospitalar do ex-chefe do Executivo.
A decisão atende a um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se manifestou favoravelmente à flexibilização temporária do regime em razão do quadro clínico do ex-presidente, diagnosticado com broncopneumonia. Após o período estabelecido, o ministro deverá reavaliar se a prisão domiciliar será mantida.
Bolsonaro está internado em um hospital particular de Brasília desde o dia 13 de março, quando deixou a unidade prisional conhecida como Papudinha após apresentar piora no estado de saúde. Ele foi levado à Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para tratar uma pneumonia decorrente de broncoaspiração.
De acordo com boletim médico divulgado nesta terça-feira (23), o ex-presidente apresentou evolução considerada favorável e pode deixar a UTI nas próximas 24 horas, caso a melhora se mantenha. O cardiologista Brasil Caiado afirmou na semana passada que os exames indicam recuperação gradual, embora o progresso ainda seja lento. Segundo os médicos, Bolsonaro permanece clinicamente estável e poderá receber alta hospitalar se a evolução continuar satisfatória.
Condenação e prisão
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. Ele estava detido no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, no Complexo Penitenciário da Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
A prisão preventiva ocorreu em 22 de novembro, quando o ex-presidente foi levado para uma sala da Superintendência da Polícia Federal após violar as regras da tornozeleira eletrônica enquanto cumpria prisão domiciliar. Três dias depois, em 25 de novembro, Moraes determinou o início do cumprimento da pena, relacionada à liderança de uma organização criminosa que teria atuado para mantê-lo no poder após a derrota nas eleições de 2022.
Em 15 de janeiro, o ministro autorizou a transferência do ex-presidente para uma sala de Estado-Maior no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal. O espaço, com cerca de 64,8 m², conta com quarto, banheiro privativo, cozinha, área externa para banho de sol e local para exercícios físicos. As visitas familiares foram ampliadas para dois dias por semana, em três horários diferentes.
Histórico recente de saúde
Desde a prisão, Bolsonaro apresentou outros episódios de mal-estar. Em setembro do ano passado, quando ainda cumpria prisão domiciliar, precisou de atendimento médico após apresentar vômitos, tontura e queda de pressão.
Já em janeiro deste ano, quando estava detido na Superintendência da Polícia Federal, voltou a ser hospitalizado depois de passar mal e bater a cabeça em um móvel da cela.
No início de março, Moraes havia negado um pedido de retorno à prisão domiciliar, afirmando que a medida é excepcional e que, naquele momento, o ex-presidente não atendia aos requisitos. Na decisão, o ministro destacou que Bolsonaro mantinha uma agenda intensa de visitas, inclusive de políticos, o que indicaria bom estado de saúde.
Também foi citado um laudo da Polícia Federal apontando que não havia necessidade de transferência hospitalar na ocasião, embora o ex-presidente apresente um quadro clínico considerado de alta complexidade.
Durante o período de detenção na Papudinha, Bolsonaro recebeu mais de 140 atendimentos médicos, incluindo consultas diárias realizadas por profissionais da unidade prisional e por médicos particulares que acompanham seu tratamento.
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