Justiça aceita denúncia e transforma em réu motorista acusado de atropelar e matar dois idosos em Limeira
Decisão determina citação do acusado para apresentar defesa; caso passa à fase de instrução criminal
A Justiça de Limeira (SP) decidiu receber a denúncia apresentada pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) contra o motorista acusado de provocar o atropelamento que resultou na morte de dois idosos, no Parque Residencial Aeroporto, em Limeira (SP). Com a nova decisão, o investigado passa oficialmente à condição de réu e deverá apresentar defesa no prazo de 10 dias.
A decisão é do juiz Rudi Hiroshi Shinen e foi proferida nesta quinta-feira (9). O magistrado entendeu que a denúncia atende aos requisitos legais e que há indícios de autoria e materialidade do crime, determinando a citação do acusado para responder formalmente ao processo.
O caso ocorreu na noite de 5 de outubro de 2025, por volta das 18h46, na Rua Duzolina Margiunti Natal. Segundo a investigação, o homem dirigia um Fiat Palio quando atingiu dois idosos que atravessavam a via.
As vítimas foram Margarida Francisca de Jesus, de 76 anos, e João Pedro da Silva, de 73. Ambos sofreram ferimentos graves, foram socorridos pelo Samu e levados em estado crítico à Santa Casa de Limeira. Margarida morreu no dia 30 de outubro, em decorrência de traumatismo cranioencefálico. Já João Pedro faleceu em 27 de dezembro, após complicações relacionadas ao politraumatismo e ao longo período de internação.
De acordo com o Ministério Público, o motorista não possuía habilitação e havia ingerido bebida alcoólica antes de dirigir. Policiais militares relataram sinais de embriaguez, e o teste do etilômetro apontou 0,89 miligrama de álcool por litro de ar alveolar, acima do limite permitido. Ele foi preso em flagrante no dia do acidente, mas acabou liberado após pagamento de fiança.
A denúncia aponta que o acusado não adotou os cuidados necessários na condução do veículo e não percebeu a travessia das vítimas, atingindo-as com a parte dianteira do carro. Em depoimento, ele confirmou a dinâmica dos fatos.
O Ministério Público denunciou o motorista por duas vezes por homicídio culposo na direção de veículo automotor sob efeito de álcool, em concurso formal de crimes. A pena prevista pode variar de 5 a 8 anos de prisão por cada morte, além da suspensão do direito de dirigir, podendo ser aumentada em razão das duas vítimas.
Com o recebimento da denúncia, o processo entra agora na fase de instrução. O acusado poderá apresentar sua versão, indicar provas e testemunhas. Caso não constitua advogado, a Defensoria Pública será acionada para atuar na defesa.
A Justiça também determinou a coleta de antecedentes criminais e outras providências administrativas para o andamento do processo, que seguirá até julgamento final.
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