Ex-candidato pede instalação de imagem de Xangô na Câmara de Limeira

O ex-candidato a deputado federal por Limeira Fred Dally protocolou na Câmara Municipal, na última terça-feira (13), um pedido para que uma imagem do orixá Xangô seja instalada permanentemente no plenário do Legislativo. A iniciativa, segundo ele, busca garantir às religiões de matriz africana o mesmo espaço simbólico já concedido à tradição cristã, representada por um crucifixo no local.

• Unicamp prevê investimento de R$ 140 milhões em Limeira
• Papa Leão XIV é diagnosticado com câncer de pulmão após cirurgia

Ligado à Umbanda, Dally afirma que a proposta não tem como objetivo retirar ou questionar a presença da cruz cristã, mas defender a igualdade de tratamento entre as diferentes manifestações religiosas. “Não sou contra a cruz, apenas acredito que o direito deve ser igual para todos”, explicou.

O pedido foi encaminhado ao presidente da Câmara, Everton Ferreira, por meio de um ofício que solicita a concessão de espaço permanente para a exposição da imagem. O documento ainda deverá passar por análise da presidência da Casa e, conforme a solicitação, poderá ser submetido à avaliação técnico-jurídica da Procuradoria-Geral.

A imagem de Xangô foi cedida gratuitamente pela loja de artigos religiosos Dama da Noite, de Limeira. A peça tem 60 centímetros de altura, é feita de gesso e foi pintada manualmente. De acordo com o documento, a doação tem caráter permanente e irrevogável.

Argumento é baseado na laicidade do Estado

Na justificativa apresentada à Câmara, Dally cita o Tema 1.086 do Supremo Tribunal Federal (STF), julgado em novembro de 2024. A decisão estabeleceu que a presença de símbolos religiosos em prédios públicos não viola, por si só, os princípios da laicidade estatal, da não discriminação e da impessoalidade, desde que tenha como objetivo manifestar a tradição cultural da sociedade brasileira.

O ex-candidato argumenta que as religiões de matriz africana também integram a formação cultural do país e, por isso, devem ser consideradas em espaços institucionais. No ofício, ele afirma que a presença histórica do crucifixo na Câmara, que, segundo o documento, remonta a 1948, contrasta com a ausência de representações de outras tradições religiosas.

A solicitação defende que a instalação da imagem de Xangô seja feita em local com visibilidade equivalente à do crucifixo. Também pede a realização de um ato solene para receber a doação e a criação de critérios institucionais para analisar futuras solicitações de exposição de símbolos religiosos de outras denominações.

Pedido tem apoio de entidades religiosas

Segundo o documento, a iniciativa conta com o apoio do Conselho Municipal do Interesse do Cidadão Negro (COMICIN) e de representantes de cinco templos de Umbanda, Quimbanda e Candomblé. Entre as instituições citadas estão casas religiosas de Limeira e de Rio Claro.

Xangô é um orixá presente em tradições religiosas de matriz africana e associado à justiça, à lei e à imparcialidade. Para Dally, a simbologia tem relação direta com as atividades do Legislativo, responsável pela elaboração de leis e pela discussão de questões de interesse público.

O ofício propõe que a eventual instalação ocorra em novembro, preferencialmente no dia 15, data em que é celebrado o Dia Nacional da Umbanda. A realização da cerimônia, no entanto, depende da aprovação do pedido pela Câmara. Até a conclusão da análise, a proposta não representa uma decisão da Casa sobre a instalação da imagem.

Outro lado

O presidente da Câmara, Everton Ferreira, encaminhou o requerimento à Procuradoria Jurídica para avaliação e parecer do secretário de negócios jurídicos Valmir Caetano. A imagem possivelmente será encarada como uma peça cultural para fazer parte do acervo histórico-cultural da Câmara Municipal de Limeira.

✅ Curtiu e quer receber mais notícias no seu celular? Clique aqui e siga o Canal eLimeira Notícias no WhatsApp.