Audiência pública discute PPP para concessão dos serviços de lixo em Limeira
Atualmente, o serviço é executado pela Tecipar
A Prefeitura de Limeira realizou na noite de quinta-feira (5), no Teatro Nair Belo, uma audiência pública aberta à comunidade para discutir proposta de Parceria Público Privada (PPP) para concessão de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. A proposta de PPP agrega serviços de coleta, varrição, transporte e destinação final dos resíduos sólidos durante um período de 30 anos.
A audiência foi coordenada pelo secretário de Obras e Serviços Públicos, Dagoberto Guidi. Ele fez uma apresentação geral do processo que está sendo aberto pela atual administração. Representantes da empresa Ziguai Engenharia Ltda, contratada pela Prefeitura para consultoria e assessoramento nesse processo, apresentaram detalhamentos da proposta. A exposição foi feita pela gestora ambiental Marta Calemi.
Isabela Giacon Pitton, engenheira ambiental e chefe da Divisão de Resíduos Sólidos da Secretaria de Obras, explica que nos próximos dias será disponibilizado no portal da Prefeitura (www.limeira.sp.gov.br) o edital completo, incluindo o termo de referência e anexos da PPP.
Durante 30 dias , cidadãos poderão apresentar sugestões que poderão resultar ou não em alterações do edital. Numa fase seguinte, o edital de licitação será aberto para interessados. Não há previsões de quando a concorrência será concluída e o modelo de PPP implantado.
Atualmente, o serviço que, no futuro será realizado por PPP, é executado pela Tecipar. A Prefeitura decidiu formatar este novo modelo, entre outros motivos, pelo fato de que irá depender de investimentos privados para implantação da fase 3 do aterro sanitário de Limeira.
Hoje, o aterro funciona numa fase denominada de 2b (houve uma obra de alteamento na área). Sua sobrevida é de quatro anos. Durante esse período, a empresa que for a vencedora da PPP também operará nesta fase e será responsável pelo seu encerramento até o início da operação da fase 3.
A parceria será por 30 anos e mais cinco para uma fase de transição (quando o município decidirá se mantém ou não o modelo). Os custos empregados pelo município serão os mesmos gastos atualmente, totalizando R$ 2,1 bilhões durante os 30 anos da concessão.
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