Prefeitura de Limeira diz que fará força-tarefa para fiscalizar quarentena
Decreto prevê multa no valor de R$ 5 mil, além de imediata cassação do alvará e interdição do estabelecimento
O prefeito Mario Botion (PSD) disse em pronunciamento, com transmissão ao vivo na tarde desta terça-feira (24), que já chegaram denúncias sobre estabelecimentos e outros locais que desrespeitam a quarentena por causa do coronavírus. “Uma reunião aconteceu hoje [24] para unificar a fiscalização – código de posturas, meio ambiente, tributário e de outros setores – para, primeiro, orientar e, depois, se for o caso, aplicar sanções”.
Decreto publicado nesta segunda-feira (23) reconhece o estado de calamidade pública em Limeira e institui punições aos que desrespeitarem a quarentena. Depois de orientar, se o desrespeito continuar, o decreto prevê multa no valor de R$ 5 mil, além de imediata cassação do alvará e interdição do estabelecimento. A Guarda Civil Municipal (GCM) tem auxiliado os trabalhos da fiscalização.
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