Promotoria de SP abre canal para denúncias contra médico suspeito de crimes sexuais

  O Ministério Público de São Paulo disponibilizou na segunda-feira (21) um canal direto para o recebimento de eventuais denúncias contra o médico Abib Maldaun Neto, 56, suspeito de abusar sexualmente de pacientes em sua clínica no Jardim Paulista, zona oeste da capital paulista.

Considerado um dos mais conceituados nutrólogos de São Paulo, com consultas em torno de R$ 800, o médico foi condenado em segunda instância pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) por violação sexual mediante fraude. Essa condenação ocorreu em julho deste ano e ainda cabem recursos.

As suspeitas contra o médico foram reveladas pela Folha de S.Paulo no final de 2017. Na época, duas ex-pacientes acusavam o médico de terem sofrido abuso sexual em consultas para tratamento de emagrecimento. Ambas, que não se conheciam, contaram versões semelhantes.

Em síntese, disseram que o médico solicitou que elas tirassem a roupa para exame e, afirmando que veria se estava tudo em ordem com seu corpo, enfiou o dedo na vagina das vítimas e, na sequência, estimulou-lhes o clitóris.

Um dos casos havia acontecido em 2012 e, o outro, em 2014. “Começou a massagear meu clitóris, dizendo que estava estimulando-o para saber se estava tudo ok”, disse uma das vítimas à polícia. “Eu queria chorar e sair correndo, mas não consegui”, afirmou a paciente, cujo nome a reportagem preserva.

A condenação em primeira instância ocorreu em 2018, quando a Justiça estipulou pena de dois anos e oito meses de prisão em regime semiaberto, em relação ao caso mais recente. Essa decisão foi mantida pelo TJ-SP.

A disponibilização do canal pelo Ministério Público ocorre após veiculação de reportagem sobre o caso e a condenação pelo programa Fantástico, da TV Globo, neste domingo (20), que trouxe entrevista com vítimas.

De acordo com nota da Promotoria, as eventuais vítimas podem encaminhar seus relatos por e-mail ([email protected]). Eles serão recebidos por uma equipe especializada do CAOCrim (Núcleo de Gênero do Centro de Apoio Operacional Criminal). “Com total sigilo em relação aos dados”, frisa a nota.

O advogado Fernando Castelo Branco representa quatro pacientes que acusam o médico. Ele disse ter sido procurado, após a primeira reportagem da Folha, em 2017, por outras mulheres com denúncias contra ele, o que voltou a ocorrer agora.

“Quando houve a reportagem pela Folha, fomos procurados por três ou quatro vítimas, com relatos muito densos, bem respaldados. Agora, com a confirmação de condenação e as reportagens [da Globo], só ontem recebi sete telefonemas de novas vítimas. Uma delas com 14 anos na época”, disse ele.

Para Castelo Branco, Maldaun Neto se vale da relação de confiança entre médico e paciente para agir.

“Elas depositam uma confiança absoluta no médico, a ponto de tirar a roupa. Aí, fraudulentamente, valendo-se dessa fragilidade, ele abusa sexualmente da vítima”, disse. “Ele não é o Bandido da Luz Vermelha, aquele que ataca as vítimas em terreno baldio. Ele usa o jaleco dele, em uma clínica bacana na [av.] Nove Julho e violenta as mulheres”, disse.

Procurado pela reportagem, o médico manifestou-se em nota, dizendo que mantém a consciência tranquila.

“Em décadas arduamente dedicadas à medicina, jamais pratiquei qualquer ato imoral ou ilegal contra qualquer paciente ou cidadão”, disse.

“Sempre atuei de forma ética, integra e profissional zelando pela dignidade da honrosa profissão à qual dedico a minha vida, por esta razão sempre colaborei com o processo, comparecendo em todos os atos e me colocando à disposição da Justiça a fim de que a verdade real dos fatos seja devidamente comprovada.”

Durante o processo, o médico disse que a paciente que levou à sua condenação era “completamente desequilibrada”. Por outro lado, a defesa contratou psicóloga para fazer um laudo de Maldaun Neto, que afirmava estar ele “fora dos padrões de abusadores sexuais”.

Em nota, o Cremesp informou que as denúncias “estão sendo investigadas e, por questão de sigilo determinado por lei, somente após o trânsito em julgado de penas que são públicas, o conselho pode revelar detalhes sobre a parte denunciada”.

O órgão informou ainda que, após o julgamento e constatada a culpabilidade, os conselhos regionais podem aplicar cinco penalidades, que vão de advertência a cassação do exercício profissional.

“Durante o curso do processo, até o trânsito em julgado de uma pena de cassação, o registro de um profissional médico permanece ativo, exceto nos períodos de interdição cautelar, caso este instrumento tenha sido utilizado.”

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