Baseado no mesmo critério que soltou André do Rap, Marco Aurélio solta 79 presos
Um dos chefes do Primeiro Comando da Capital (PCC), traficante estava preso desde setembro de 2019 e foi beneficiado pelo trecho do pacote anticrime que trata das prisões preventivas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, concedeu neste ano 79 pedidos de soltura baseados no trecho do pacote anticrime que trata das prisões preventivas. O critério utilizado na decisão é o mesmo usado no caso do traficante André Oliveira Macedo, o André do Rap, um dos chefes do Primeiro Comando da Capital (PCC), facção criminosa que atua dentro e fora dos presídios de São Paulo, que estava preso desde setembro de 2019.
Todas as decisões foram baseadas no artigo 316 do Código de Processo Penal, alterado em janeiro a partir da lei do pacote anticrime, que prevê que, uma prisão preventiva se torna ilegal, se não for reanalisada a cada 90 dias pelo juízo responsável.
O levantamento é do Portal G1 e considera apenas decisões publicadas pelo STF, o que exclui processos em segredo de justiça. Segundo o portal, o número de pessoas beneficiadas pode ser ainda maior, já que um mesmo habeas corpus pode beneficiar mais de um preso.
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