Governo adia assembleia e muda indicação para conselho da Petrobras

Após críticas de aliados, o governo anunciou nesta quarta-feira (1º) mudança na lista de indicados ao conselho de administração da Petrobras. Decidiu também adiar a assembleia de acionistas que elegerá o colegiado, sinalizando que fará novas alterações.

A lista inicial foi elaborada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e gerou desconforto entre aliados e dentro da própria estatal, chegando a ser chamada de “bolsonarista” por sindicatos de empregados da companhia.

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Nesta quarta, o governo anunciou a inclusão do economista Bruno Moretti na lista. Consultor legislativo próximo à bancada petista, ele teve cargos em ministérios durante o governo Dilma Rousseff. Assessorou o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, na elaboração de projeto de lei.

Tem posição alinhada ao governo em relação à política de preços dos combustíveis da estatal. Em entrevista à Rádio PT em março de 2022, defendeu que uma Petrobras integrada consegue equilibrar perdas e ganhos entre as áreas de exploração de petróleo e refino.

“Esses agentes privados que não são integrados, vão praticar preços maiores”, afirmou, referindo-se a empresas privadas que negociavam refinarias da estatal. De fato, o caso do Amazonas mostra que os preços dispararam após a privatização.

Ele substitui a indicação de Wagner Victer, que foi funcionário da estatal, ocupou a secretária de Energia, de Indústria Naval e de Petróleo do Rio de Janeiro nos governos de Anthony e Rosinha Garotinho e presidiu a Cedae (Companhia Estadual de Água e Esgoto).

Victer era nome da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. Silveira tem outros quatro nomes e dois são apontados como conselheiros independentes. As indicações devem ser questionadas nos comitês internos de avaliação de nomeações à administração da estatal.

Entre os indicados de Silveira, está o atual secretário de Petróleo e Gás do MME, Pietro Mendes, que foi secretário do ministério no governo Jair Bolsonaro, quando a pasta era comandada pelo almirante Bento Albuquerque.

Mendes tem experiência no setor, mas sua indicação deve ser questionada por infração à Lei das Estatais, que veda a participação de pessoa que ocupe cargo “de natureza especial ou de direção e assessoramento superior na administração pública”.

Na eleição do conselho atual, dois nomes indicados por Bolsonaro que ocupavam cargos semelhantes foram rejeitados pelo comitê interno que avalia os currículos: o então secretário executivo da Casa Civil, Jônathas Assunção, e o procurador-geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano.

Para o comitê, as duas nomeações representaria conflito de interesses entre as suas atuações na estatal e no poder público. O conselho de administração da companhia ratificou a rejeição, mas Bolsonaro atropelou as decisões e nomeou ambos.

A eleição do novo conselho estava prevista para o dia 13 de abril, quando a empresa reuniria acionistas para aprovar, entre outras coisas, as contas de 2022 e propostas para remuneração de executivos e acionistas.

Nesta quarta, a Petrobras informou que seu conselho de administração adiou o encontro para o dia 27 de abril. Segundo fontes, a medida tem o objetivo de garantir mais tempo para que os comitês internos analisem as indicações.

E abre brecha para que o governo ainda faça mudanças na lista, alinhando o perfil do colegiado para garantir a aprovação de mudanças nas políticas de preços dos combustíveis e de distribuição de dividendos, além de revisão de temas caros ao governo PT, como o processo de venda de ativos.

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