Mulher que pichou estátua do STF é condenada a 14 anos de prisão
Ela foi denunciada por envolvimento nos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro de 2023
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria, nesta sexta-feira (25), para condenar a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos a 14 anos de prisão. Ela foi denunciada por envolvimento nos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas em Brasília.
Entre as ações atribuídas a Débora, está a pichação da frase “Perdeu, mané” na icônica estátua “A Justiça”, situada em frente ao prédio do STF. Além do ato de vandalismo, a acusada responde por outros quatro crimes, incluindo tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado.
A pena mais dura, de 14 anos de prisão, foi proposta pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, e acompanhada pelos ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia. Já o ministro Luiz Fux divergiu, defendendo uma pena mais branda, de 1 ano e 6 meses, com possibilidade de substituição por medidas alternativas. O ministro Cristiano Zanin sugeriu uma condenação intermediária, de 11 anos.
Confira a divisão da pena conforme o voto da maioria:
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: 4 anos e 6 meses (pena prevista: 4 a 8 anos)
- Golpe de Estado: 5 anos (pena prevista: 4 a 12 anos)
- Dano qualificado: 1 ano e 6 meses (pena prevista: 6 meses a 3 anos)
- Deterioração de patrimônio tombado: 1 ano e 6 meses (pena prevista: 1 a 3 anos)
- Associação criminosa armada: 1 ano e 6 meses (pena prevista: 1 a 3 anos)
Como os crimes foram julgados de forma cumulativa, as penas foram somadas, totalizando os 14 anos propostos por Moraes e que formaram maioria no colegiado.
✅ Curtiu e quer receber mais notícias no seu celular? Clique aqui e siga o Canal eLimeira Notícias no WhatsApp.
