Alesp aprova sepultamento de cães e gatos em jazigos de família em todo o estado de SP
Projeto aprovado autoriza que tutores enterrem animais de estimação no mesmo local de seus familiares, seguindo regras municipais
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou um projeto de lei que autoriza o sepultamento de cães e gatos em jazigos pertencentes aos próprios tutores. A medida vale para todo o estado de São Paulo e passa a permitir que famílias escolham esse tipo de despedida para seus animais de estimação.
O texto aprovado é o Projeto de Lei nº 56/2025, que estabelece que as normas e condições para esse tipo de sepultamento deverão ser definidas pelos serviços funerários de cada município. Caberá às cidades regulamentar os procedimentos, respeitando critérios legais e ambientais.
De acordo com a Alesp, a proposta busca criar uma opção considerada mais acessível e respeitosa para pessoas que desejam enterrar seus animais junto à família. A justificativa aponta a necessidade de alternativas que considerem o vínculo afetivo entre tutores e seus pets, especialmente em momentos de luto.
Nas redes sociais, o deputado estadual Eduardo Nóbrega (Podemos), um dos autores do projeto, afirmou que a lei garante dignidade, respeito e segurança ambiental, além de oferecer uma alternativa humanizada para a despedida de cães e gatos.
A proposta ficou conhecida como “Projeto Bob Coveiro” e foi apresentada pelos deputados Eduardo Nóbrega e Ricardo França, ambos do Podemos. A inspiração veio da história de um cachorro que viveu por quase dez anos em um cemitério, acompanhando diariamente os enterros realizados no local.
O animal, chamado Bob, ganhou destaque ao se tornar o primeiro cão autorizado pelo poder público a ser sepultado no mesmo cemitério onde sua tutora havia sido enterrada, episódio que motivou o debate sobre a criação de uma legislação específica para casos semelhantes.
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