Cade condena 11 empresas por cartel em obras do metrô de São Paulo

O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) condenou nesta segunda-feira (8) Alstom, Bombardier e CAF e outras oito empresas por formação de cartel e superfaturamento nas obras do metrô de São Paulo. Elas foram proibidas de contratar com a administração pública e terão de pagar mais de R$ 500 milhões em multas.
Neste processo, 16 empresas e mais de uma centena de funcionários foram investigados por participação no esquema em São Paulo, Distrito Federal, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro.
As provas foram obtidas durante uma operação de busca e apreensão feita pelo Cade em julho de 2013 e revelaram que o cartel atuou em projetos licitados pela Companhia do Metropolitano de São Paulo, Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), Companhia do Metropolitano do Distrito Federal, Empresa de Trens Urbanos (Trensurb), Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e Secretaria de Estado de Transportes do Rio de Janeiro.
Esses projetos totalizaram R$ 9,4 bilhões entre 1998 e 2013, a maior parte em São Paulo.
A Siemens, que também fez parte desse cartel não foi punida porque assinou um acordo de leniência entregando os detalhes do caso. No julgamento do Cade, as empresas Serveng, Hyundai, RHA e Caterpilar foram excluídas.
“Julgamos nesta manhã um dos maiores casos de cartel neste tribunal”, disse Alexandre Barreto, presidente do Cade.
As provas revelaram que o conluio começou no período em que São Paulo foi governado pelos tucanos Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin.
A primeira licitação sob efeito do cartel ocorreu em 1998 e envolveu a linha 5 (Lilás) do metrô. Em 2000, se estendeu para a manutenção de trens da CPTM. Em 2005, passou para a Linha 2-Verde e, entre 2008 e 2009, para a reforma das linhas 1-Azul e 3-Vermelha.
A punição aplicada pelo Cade se refere exclusivamente à esfera administrativa. O órgão só apurou os danos causados aos consumidores pelo sobrepreço praticado pelo cartel às obras.
O processo que tramita no Ministério Público investiga os crimes de corrupção de agentes públicos que possibilitaram a formação do cartel.
Procuradas, Alstom e Bombardier não se pronunciaram até a publicação deste texto.
Em nota, a CAF diz que “respeita o trabalho do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), mas considera a decisão injusta e tomará as medidas administrativas e judiciais cabíveis para demonstrar que sempre agiu de acordo com a legislação brasileira e as regras de livre concorrência. A empresa confia no restabelecimento dos fatos e, consequentemente, na reversão da decisão ora tomada pelo CADE.”

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