Deputada federal quer acabar com o termo ‘vos declaro marido e mulher’ em casamentos
Segundo o projeto, o termo: “De acordo com a vontade que acabam de declarar perante mim, eu, em nome da lei, declaro firmado o casamento” passaria a ser usado
Um projeto de lei (PL 4004/21) de autoria da deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) quer acabar com o termo “e vos declaro marido e mulher” em celebrações de casamentos. Se a proposta da deputada for aprovada, haverá uma alteração do artigo 1.535 do Código Civil, que prevê exatamente o uso dos termos “marido e mulher” nas celebrações dos casamentos.
Segundo o projeto, o termo: “De acordo com a vontade que acabam de declarar perante mim, eu, em nome da lei, declaro firmado o casamento” passaria a ser usado.
Segundo a deputada federal, o objetivo do projeto é atender a união de casais homoafetivos e não-binários.
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