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Novas regras para vale-alimentação e refeição entram em vigor

O objetivo principal é modernizar e, possivelmente, ampliar o acesso e a eficiência desses benefícios


Por Redação Educadora Publicado 10/02/2026
Novas regras para vale alimentação e refeição entram em vigor
Foto: Rafael Coelho

A partir desta terça-feira (10) trabalhadores e estabelecimentos comerciais em todo o país sentirão as mudanças nas regras do vale-alimentação e vale-refeição. Essas alterações, que fazem parte de atualizações no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), foram oficializadas por um decreto presidencial assinado em novembro do ano passado. O objetivo principal é modernizar e, possivelmente, ampliar o acesso e a eficiência desses benefícios.

As modificações impactam diretamente as taxas cobradas dos estabelecimentos que aceitam os cartões, os prazos para o repasse dos valores e, em um futuro próximo, a forma como esses cartões serão utilizados no comércio. A expectativa é que essas mudanças tragam mais transparência e dinamismo para o setor, beneficiando tanto quem oferece quanto quem utiliza os vales.

Embora o decreto tenha entrado em vigor agora, as transformações na aceitação dos cartões no comércio ocorrerão gradualmente nos próximos meses. A iniciativa visa, em última instância, aumentar a competitividade e a qualidade do serviço oferecido, alinhando-se às novas demandas e tecnologias.

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