CPP propõe reduzir jornada dos professores para 30 horas semanais
A medida visa alterar pontos da Lei nº 11.738/2008, a chamada Lei do Piso Nacional do Magistério
Um abaixo-assinado online que propõe a redução da carga horária dos professores da rede pública de 40 para 30 horas semanais, sem diminuição salarial, foi lançado pela Sede Central do Centro do Professorado Paulista (CPP). A medida visa alterar pontos da Lei nº 11.738/2008 — a chamada Lei do Piso Nacional do Magistério — que regulamenta o valor mínimo da remuneração de professores da educação básica com jornada de 40 horas e define a composição da carga horária desses profissionais.
A articulação da proposta está sob responsabilidade do diretor administrativo da Sede Central, Prof. Alessandro Soares, que pretende levá-la ao Congresso Nacional. Ele justifica a iniciativa com base em dados do relatório Global Report on Teachers 2024, da UNESCO, que revela uma defasagem salarial alarmante: professores ao redor do mundo ganham, em média, até 40% menos do que profissionais com o mesmo nível de escolaridade. Essa disparidade é ainda mais grave em países em desenvolvimento, como o Brasil.
Segundo Soares, a redução de 10 horas na jornada semanal elevaria o valor da hora-aula, impactando também o salário de aposentados com paridade — uma vez que esses benefícios são calculados com base na remuneração dos profissionais da ativa. “Quando falo em valorização, não falo apenas de reconhecimento simbólico, mas do justo retorno financeiro e da urgente redução da sobrecarga de trabalho, que tem comprometido seriamente nossa saúde física, emocional e mental”, destacou o diretor.
Com 95 anos de história, o CPP é uma das mais antigas entidades representativas de docentes no Brasil. A instituição, com sede em São Paulo e 89 unidades regionais espalhadas pelo estado — incluindo a de Limeira (SP), sob liderança da professora Cassia Maria Arcaro Coghi — apoia integralmente a iniciativa.
A mobilização é aberta à população. Quem quiser apoiar a causa pode assinar o abaixo-assinado acessando o link: www.change.org/p/redução-da-jornada-de-trabalho-dos-professores-para-30-horas-semanais.
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