Entenda a PPP das novas escolas do governo Tarcísio; Apeoesp é contra privatização
Com um investimento previsto de cerca de R$ 2,1 bilhões, a PPP rende polêmica entre professores e sindicatos
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) acolheu o recurso da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) e garantiu a continuidade dos leilões do projeto de Parceria Público-Privada das Novas Escolas, que prevê a construção, manutenção, conservação, gestão e operação dos serviços não pedagógicos de 33 novas unidades escolares.
Na quinta-feira (31), o presidente do TJ-SP, desembargador Fernando Antônio Torres Garcia, suspendeu a liminar que desde ontem (30) suspendia temporariamente o leilão inicial e também impedia o próximo, previsto para o dia 4 de novembro, ambos parte da Maratona de Leilões organizada pelo Governo do Estado.
A Apeoesp – Sindicato dos Professores do Estado – se posiciona radicalmente contra à proposta.
O projeto de parceria público-privada (PPP) Novas Escolas, voltado à construção de 33 novas unidades escolares, visa, todavia, atender 35 mil estudantes nos ensinos fundamental e médio.
Com um investimento previsto de cerca de R$ 2,1 bilhões, a PPP tem como objetivo melhorar e modernizar a infraestrutura das escolas da rede estadual, sem interferência na parte pedagógica, cita o governo estadual.
O parceiro privado ficará encarregado de criar centros educativos com ambientes integrados, tecnologia, espaços de inovação e de estudo individual, entre outros.
Apeoesp realizará nova manifestação contra a privatização de escolas
Com o governo do Estado conseguindo diretamente junto à presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo a cassação da liminar que suspendia o leilão para a privatização de 33 escolas estaduais, a Apeoesp mobiliza professores, estudantes, pais e lideranças de movimentos sociais para novo protesto na Bovespa, nesta segunda-feira, 4 de novembro.
A manifestação está marcada para as 13h, horário que está marcado o leilão de privatização de mais 16 escolas estaduais paulistas.
De acordo com a segunda presidenta da Apeoesp, a deputada estadual Professora Bebel (PT), a manifestação é “contra o desmonte da educação pública e para deixar claro a discordância dos professores e da sociedade com a privatização de escolas, uma vez que a educação pública deve ser prestada pelo Poder Público”.
“Em suma, o ensino público não pode ser privatizado”, diz Bebel
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