Gestão Doria pede adesão a plano de escolas cívico-militares de Bolsonaro

A gestão João Doria (PSDB) decidiu aderir ao projeto do governo Jair Bolsonaro (PSL) de implantação de escolas cívico-militares.

O anúncio foi feito pelo secretário estadual da Educação, Rossieli Soares, em vídeo divulgado pela deputada Letícia Aguiar, do partido do presidente. Um dia antes, Soares havia afirmado que não havia entendido o programa federal.

“É difícil aderir a um programa que você não sabe o que é. Nos deixa absolutamente em dúvida”, afirmou ao jornal Folha de S.Paulo.

No vídeo, em que a deputada aparece ao lado de Rossieli, ela lê o ofício em que o governo de São Paulo pede para ser incluído no programa.

O período de adesão havia terminado na sexta-feira (27). Quinze estados e o Distrito Federal tinham manifestado interesse. Da região Sudeste, somente Minas Gerais estava entre eles.
No mesmo dia, a Secretaria da Educação enviou ao MEC um ofício pedindo a extensão do prazo e respostas a 23 perguntas sobre o projeto. Entre elas, estava a destinação do repasse de R$ 1 milhão por ano que poderia ser feito por escola.

Havia ainda questões sobre quem bancaria o salário dos professores e o uniforme, bem como quem exatamente mandaria nos colégios.

“Como será a relação com as Forças Armadas [e o governo de SP], instâncias federativas autônomas?”, afirmou o secretário à Folha de S.Paulo. “A quem se recorre se algo não estiver ocorrendo bem?”

Nesta quinta, no vídeo ao lado da deputada, Rossieli afirmou que as equipes da secretaria e do MEC conversaram para esclarecer pontos do projeto. Ele mencionou ainda que algumas escolas do estado já tinham manifestado interesse pela proposta, conforme revelou a Folha de S.Paulo.

Não é a primeira vez que a agenda da gestão Doria na educação coincide com a de Bolsonaro.

Há um mês, o governador anunciou em rede social que recolheria das escolas estaduais apostilas que tratavam de sexualidade, sob o argumento de que havia “apologia à ideologia de gênero” no material.

A expressão, rejeitada no meio acadêmico e usada por conservadores para se referir discussões sobre identidade de gênero, não aparecia no material, que foi devolvido ao alunos após decisão da Justiça.

No mesmo dia em que Doria ordenou o recolhimento, Bolsonaro afirmou ter determinado ao Ministério da Educação que redigisse um projeto de lei para proibir a abordagem de questões de gênero nas escolas de ensino fundamental.

Após concorrer na eleição de 2018 com o slogan BolsoDoria, o governador tucano vem tentando se distanciar do presidente em questões como meio ambiente, direitos humanos e outras.

Os dois são potenciais adversários na eleição presidencial de 2022.

ESCOLAS CIVICO-MILITARES
O modelo das escolas cívico-militares, como são chamadas pelo MEC (Ministério da Educação), prevê a atuação de equipe de militares da reserva (seja policias, bombeiros ou membros das Forças Armadas) na administração da escola.

Diferentemente das escolas puramente militares, que são totalmente geridas pelo Exército, nesse desenho as secretarias de educação é que determinam o currículo escolar. Mas estudantes precisam usar fardas e seguir as regras definidas por militares.

O MEC prevê gastar R$ 54 milhões só no próximo ano para a implementação do projeto piloto em 54 colégios. Cada uma receberá R$ 1 milhão para adequações de infraestrutura e pagamento de pessoal. O plano é apoiar dentro desse modelo 216 unidades até 2023. O país tem cerca de 140 mil escolas.

No Nordeste, somente o Ceará declarou interesse. Todos os estados do Norte, Cento-Oeste e Sul aderiram ao plano do governo.

Ainda não há definição das escolas que farão parte do modelo porque a etapa atual é de adesão dos governos. O MEC vai abrir o prazo, de 4 a 11 de outubro, para que as redes municipais possam declarar interesse.

As redes de ensino tiveram entre os dias 6 a 27 de setembro para fazer a adesão. A ideia é que cada estado receba duas escolas no projeto, mas, de acordo com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, esse número pode subir de acordo com o panorama de adesão.

Oficialmente, o programa prevê a adesão voluntária das escolas, com aprovação de professores e famílias. O presidente Jair Bolsonaro, porém, já declarou que o modelo tem de ser imposto mesmo que haja oposição.

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