Após morte de bebê, MP investiga possível negligência médica em hospital de Limeira

O Ministério Público do Estado de São Paulo instaurou nesta terça-feira (19) inquérito civil para apuração de eventual negligência médica, na avaliação e realização de partos na Santa Casa de Limeira, objetivando a adoção de providências para a correção de irregularidades. A portaria é assinada por Rafael Augusto Pressuto, promotor de Saúde Pública de Limeira.

A investigação foi motivada após reportagem da Educadora, que mostrou o drama vivido por Larissa Fernanda de Carmo Lima, de 20 anos, que perdeu seu bebê com 42 semanas de gestação. A gestante procurou a Santa Casa de Limeira na data prevista para o nascimento, 8 de maio, mas foi liberada por não estar com dilatação suficiente para o parto normal. Ela voltou ao hospital três dias depois, em 11 de maio, e recebeu a notícia de que o feto não apresentava mais sinais vitais.

A família suspeita de negligência médica e procurou a polícia. Rafael Alves de Paula, marido de Larissa, fez um boletim de ocorrência contra o hospital. O caso foi registrado como morte suspeita. Na ocasião, a Santa Casa de Limeira informou à reportagem que a morte seguia em rígida apuração por uma comissão interna do hospital. Após a publicação da reportagem das redes sociais da Educadora, centenas de comentários surgiram relatando situações semelhantes com outras gestantes, o que motivou a abertura de inquérito pelo Ministério Público.

“Chegou ao conhecimento desta Promotoria de Justiça, por meio de notícia veiculada na imprensa, informação de possível negligência médica, envolvendo a avaliação e a realização dos partos, na Santa Casa de Limeira, o que inclusive poderia ter dado causa a um aborto. (…) Nos comentários realizados na notícia publicada no perfil do Facebook da ‘Educadora Limeira’, houve queixas de outros possíveis procedimentos inadequados, no mesmo hospital, envolvendo dispensas de outras gestantes”, escreveu o promotor.

Agora, o hospital tem 30 dias para informar ao MP o número registrado de óbitos de fetos, crianças e gestantes, relativos ao atendimento na Santa Casa de Limeira, considerando-se os natimortos e os falecimentos neonatais, precoces ou tardios, e pós neonatais, nos últimos dois anos, além do percentual de falecimentos em relação ao número de atendimentos, no mesmo período. O inquérito também questiona se houve instauração de procedimentos internos para apuração de todos os óbitos registrados; e, em caso positivo, se houve a detecção de óbitos evitáveis, e quais seus motivos.

O hospital terá que responder ainda se houve algum tipo de punição ou outra espécie de sanção a eventuais responsáveis e comunicação de óbitos considerados evitáveis às autoridades públicas responsáveis por apurações administrativas e criminais; e detalhamento dos procedimentos adotados para atendimento às gestantes pela Santa Casa, em todas as etapas.

Também foram oficiados o Conselho Regional de Medicina do Estado São Paulo (CREMESP), a Diretoria Regional de Saúde de Piracicaba e a Delegacia Seccional de Polícia, para que tomem conhecimento e as providências cabíveis, devendo informar quais foram as providências adotadas, no prazo de 30 dias.

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