Atendimento jurídico a mulheres vítimas de violência já acolheu mais de 30 em Limeira
Parceria entre Defensoria Pública e rede municipal oferece orientação gratuita e acompanhamento jurídico especializado
Mais de 30 mulheres em situação de violência foram atendidas em Limeira (SP) desde o início de março por um serviço de orientação jurídica gratuita voltado a esse público. A iniciativa é resultado de uma parceria entre a Defensoria Pública e a rede municipal de assistência social e tem como objetivo ampliar o acesso das vítimas a informações sobre direitos e caminhos legais para enfrentar a violência.
Os atendimentos começaram no dia 2 de março e ocorrem quinzenalmente, em local reservado, com acompanhamento de uma defensora pública. O serviço oferece orientação jurídica individualizada e pode resultar em encaminhamentos extrajudiciais ou judiciais, dependendo de cada caso. O agendamento é feito pelo telefone (19) 3404-6253.
Segundo a defensora pública Mariana Leite Figueiredo, a proposta é aproximar o serviço das mulheres que enfrentam situações de violência e muitas vezes não sabem como buscar ajuda.
“Muitas vítimas têm dúvidas ou receio sobre como proceder, inclusive sobre registrar ocorrência. Aqui, elas recebem orientação sobre seus direitos e conseguem tomar decisões com mais segurança para sair desse contexto”, afirmou.
De acordo com relatos de mulheres que utilizaram o serviço, o atendimento também facilita o acesso a outros tipos de suporte oferecidos pela rede de proteção.
“Me senti acolhida e fui rapidamente encaminhada para atendimento psicológico e assistência social. É uma oportunidade importante para quem muitas vezes não sabe como agir diante de uma situação de violência”, relatou uma das atendidas.
Rede de atendimento à mulher
O atendimento jurídico integra a Rede Elza Tank, estrutura municipal de atendimento integrado a mulheres em situação de violência. O sistema reúne diferentes serviços de proteção, prevenção e acolhimento, com atuação conjunta de órgãos da assistência social, saúde, segurança pública e sistema de Justiça.
O acesso aos serviços pode ocorrer em unidades de saúde, hospitais, escolas, Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) e na Delegacia de Defesa da Mulher.
Entre os atendimentos disponíveis estão orientação jurídica, apoio psicológico e social, solicitação de medidas protetivas e encaminhamento para acolhimento emergencial, quando necessário. A rede também desenvolve ações educativas e de prevenção no município.
Canais de denúncia e emergência
Casos de violência em andamento ou situações de risco imediato podem ser comunicados pelos telefones 190, da Polícia Militar (PM), ou 153, da Guarda Civil Municipal (GCM).
Denúncias de violência contra a mulher ou suspeitas de abuso também podem ser feitas pelos canais 180, da Central de Atendimento à Mulher, e 100, do Disque Direitos Humanos.
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