Câmara de Limeira retoma sessões online a partir de segunda (4)

A Câmara Municipal de Limeira retoma as sessões ordinárias na próxima segunda-feira, 4 de maio, a partir das 16h, com cinco itens na pauta da Ordem do Dia. A sessão será realizada de forma remota, por meio da plataforma Zoom, e poderá ser acompanhada ao vivo pelo canal da Câmara no Youtube.

A modalidade de deliberação remota foi adotada como forma de garantir o funcionamento do Plenário durante a emergência de saúde pública relacionada ao coronavírus, evitando aglomeração e preservando a segurança dos cidadãos. 

Confira a pauta da sessão:

Substitutivo nº1, do vereador Anderson Pereira (PSDB), ao Projeto de Lei Nº 282/2015, do ex-vereador Júlio César Pereira dos Santos. Institui o interstício mínimo de 20 dias entre a data de implantação de novos radares fixos, avanço de sinal vermelho de semáforo, parada sobre a faixa de pedestre e excessos de velocidade e a efetivação da cobrança de multas no município de Limeira.

Projeto de Lei N° 237/2019, do vereador Toninho Franco (PL), obriga a introdução de texto explicativo nos carnês de IPTU para a obtenção de isenção do imposto nos casos previstos em lei.

Projeto de Lei N° 29/2020, do vereador Darci Reis (PSD), inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira a Corrida e Caminhada da ARIL a ser realizada anualmente no mês de março.

Projeto de Lei N° 24/2020, da vereadora Erika Tank (PL), estabelece o programa Troco Solidário em Limeira

Projeto de Lei Complementar N° 3/2020, da Prefeitura, altera dispositivos da Lei Complementar n° 41/1991 que trata do Estatuto dos Funcionários Públicos de Limeira.

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