Fiscalização cobra manutenção de calçadas e notifica imóveis no Centro de Limeira
Ação orientativa começou por áreas de maior circulação e pode alcançar outros bairros nas próximas etapas
A Prefeitura de Limeira (SP) deu início a uma força-tarefa para melhorar as condições das calçadas e garantir mais segurança aos pedestres. Nesta primeira fase, 77 imóveis localizados no Centro e em regiões próximas foram notificados para realizar limpeza e conservação dos passeios públicos.
A iniciativa é conduzida pela Secretaria dos Transportes e Mobilidade Urbana e tem caráter educativo. Os proprietários receberam orientações para retirar mato, entulho e outros obstáculos, além de manter as calçadas em condições adequadas de uso. O prazo estipulado para regularização é de até dez dias.
A medida segue o que determina a legislação municipal, que atribui ao dono do imóvel a responsabilidade pela conservação do passeio em frente à propriedade. Caso a notificação não seja atendida, a norma prevê aplicação de multa no valor de R$ 2.585,73. Neste momento, porém, a Prefeitura destaca que o foco é a conscientização, e não a punição imediata.
Segundo a administração, a ação busca melhorar a acessibilidade e reduzir riscos de acidentes, especialmente para idosos, pessoas com deficiência e cidadãos com mobilidade reduzida, que dependem de calçadas livres e bem cuidadas para se locomover.
O trabalho começou pelo Centro devido ao fluxo intenso de pedestres, mas a fiscalização deverá ser ampliada de forma gradual para outros bairros da cidade, dentro de um planejamento contínuo de organização e segurança urbana.
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