Fraude no IPTU: investigações apontam ameaças a secretário da Fazenda

Desdobramentos graves envolvendo a investigação sobre fraudes no IPTU de Limeira: foram verificadas ameaças de um dos suspeitos preso – que era servidor da Prefeitura e foi exonerado após sua prisão – ao secretário da Fazenda José Aparecido Vidotti. Segundo a Educadora apurou, em interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça e analisadas pela polícia teriam aparecido conversas com esse conteúdo: “tem que apagar o secretário”. Outros trechos também apontariam “quebrar a diretora” – numa alusão a uma servidora que atua na Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Limeira.

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Nove pessoas seguem presas e outras três foragidas. Pedidos de relaxamento das prisões foram feitos à Justiça e negados – em um dos casos, desembargador que analisou o pedido cita as ameaças a servidores para negar a soltura do suspeito.

ENTENDA A OPERAÇÃO PARASITAS

A força-tarefa da Polícia Civil e do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) de Piracicaba saiu às ruas na manhã da quinta-feira (23) para cumprir 12 mandados de prisão da Operação Parasitas em Limeira, Campinas, Piracicaba, Rio das Pedras e Serra Negra.

A Operação Parasitas resultou na prisão de nove pessoas, e além disso, na apreensão de computadores, celulares, documentos e R$ 19.500,00 em dinheiro. Os presos foram interrogados na DIG, e, em seguida, levados à carceragem da Delegacia Seccional de Limeira.

ENRIQUECIMENTO ILÍCITO

De acordo com o promotor Luiz Alberto Segalla Bevilacqua, bens de alguns dos participantes da organização, como propriedades e carros de luxo, eram incompatíveis com a renda de funcionário público. Além dos indícios de “enriquecimento ilícito”, o promotor esclareceu que as fraudes podem resultar em crimes como, por exemplo, organização criminosa, estelionato contra a Administração Pública, crimes digitais, entre outras tipificações.

MODO DE ATUAÇÃO

O “modus operandi” da quadrilha em seguida foi detalhado pelo delegado da DIG, Leonardo Luiz.

O esquema, conforme ele, atuava em duas frentes:

• Na primeira, com a alteração do cadastro e do registro do imóvel, usando para isso assinatura pública falsa. Posteriormente, os envolvidos alteravam a titularidade do imóvel.
• Na segunda espécie de delito, a quadrilha cancelava indevidamente tributos em benefício de diversos contribuintes.

A Prefeitura identificou, até o momento, 170 casos.

O prefeito Mario Botion (PSD) exonerou os 4 servidores públicos presos em operação do Ministério Público e da Polícia Civil que investiga fraudes em dívidas de IPTU de Limeira. As portarias foram publicadas no Jornal Oficial do Município do dia 24 de junho. O que chama a atenção são os salários recebidos pelo quarteto: entre R$ 5 e R$ 8 mil. Três deles eram comissionados e um efetivo.

SERVIDORES PRESOS NA OPERAÇÃO CONTRA FRAUDES EM DÍVIDAS DE IPTU DE LIMEIRA SÃO EXONERADOS

Foram exonerados:

• Ricardo Dionísio Gomes, Chefe de Relacionamento Legislativo, da Divisão de Projetos, ligada à Secretaria de Gestão Estratégica, com salário de R$ 8.395,54;
• Samuel Andrade de Souza, que tinha o mesmo cargo e mesmo salário, só que na Divisão de Patrimônio da Secretaria de Administração; e
• Daniel de Almeida Leitão, Chefe de Atendimento ao Munícipe da Secretaria de Urbanismo, com salário de R$ 5.327,94.

E, por fim, teve sua portaria revogada, por ser efetivo: Maicon Douglas de Araújo, Assistente Administrativo com função gratificada de Gerente da Divisão da Dívida Ativa, cargo da Secretaria de Fazenda, também com salário de R$ 8.395,54.

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