Governo federal zera imposto de importação de alimentos para conter a inflação
Medida começa nesta quinta-feira (12) e valerá até 31 de dezembro deste ano
O governo federal anunciou que a partir desta quinta-feira (12) a alíquota do imposto de importação de sete categorias de produtos alimentícios será zerada. A decisão foi tomada pelo Comitê-executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex), do Ministério da Economia. O objetivo da medida é conter o avanço da inflação no país. A redução de impostos valerá até 31 de dezembro deste ano.
Em abril, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, fechou em 1,06%. Foi o índice mais alto para um mês de abril desde 1996 (1,26%). Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que calcula o IPCA, a inflação acumulada em 12 meses está em 12,13%.
Os produtos alimentícios que tiveram a alíquota de importação totalmente zeradas são:
– carnes desossadas de bovino, congeladas (imposto era de 10,8%);
– pedaços de miudezas, comestíveis de galos/galinhas, congelados (imposto era de 9%);
– farinha de trigo (imposto era de 10,8%);
– outros trigos e misturas de trigo com centeio, exceto para semeadura (imposto era de 9%);
– bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorante (imposto era de 16,2%);
– outros produtos de padaria, pastelaria, indústria de biscoitos, etc. (imposto era de 16,2%) e
– milho em grão, exceto para semeadura (imposto era de 7,2%).
O Ministério da Economia informou que o impacto com a renúncia tributária pode chegar a R$ 700 milhões até o final do ano. Não há necessidade de compensação fiscal, por se tratar de um imposto regulatório, e não arrecadatório.
OUTRAS REDUÇÕES
Dois são insumos usados na produção agrícola também tiveram os impostos zerados ou reduzidos. O ácido sulfúrico, utilizado na cadeia de fertilizantes, teve alíquota de 3,6% de imposto zerada. Já o mancozebe, um tipo de fungicida, teve o imposto reduzido de 12,6% para 4%.
Foram reduzidos ainda os impostos de dois tipos de vergalhão de aço, atendendo a um pleito do setor de construção civil, e que já estava sob análise no Ministério da Economia. Esses vergalhões, que tinham imposto de importação de 10,8%, agora vão pagar 4%.
* Texto: Agência Brasil
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