‘Há homens que menstruam’, diz Isabelly sobre projeto que prevê absorventes grátis em Limeira; lei é aprovada

Foi aprovado, na noite desta segunda-feira (30), o projeto de lei da vereadora Mariana Calsa (PL), que trata das diretrizes para ações de conscientização e informação sobre a menstruação, promoção da dignidade menstrual e fornecimento de absorventes higiênicos para pessoas que menstruam em situação de extrema pobreza em Limeira. O projeto foi aprovado por 14 votos a 6 e agora segue para sanção do prefeito Mario Botion (PSD).

Votaram a favor do projeto Airton do Vitório Lucato (PL), Betinho Neves (PV), Constância Félix (PDT), Dr. Júlio (DEM), Everton Ferreira (PSD), Isabelly Carvalho (PT), João Bano (Podemos), José Roberto Bernardo (PSD), Lu Bogo (PL), Marco Xavier (Cidadania), Mariana Calsa (PL), Tatiane Lopes (Podemos), Terezinha da Santa Casa (PL) e Waguinho da Santa Luzia (Cidadania). Os vereadores Anderson Pereira (PSDB), Ceará (Republicanos), Elias Barbosa (PSC), Helder do Táxi (MDB), Ju Negão (PV) e Nilton Santos (Republicanos) foram contrários.

Embora o projeto de lei que propõe a dignidade menstrual em Limeira tenha sido aprovado, o inciso sétimo do Artigo 2º, que inclui homens transexuais, pessoas não binárias e pessoas de gênero fluído (pessoa que transita entre o gênero masculino e feminino) causou polêmica no Plenário da Câmara de Limeira nesta segunda. O vereador Elias Barbosa (PSC), que faz parte da base evangélica, pediu que o inciso fosse votado em destaque, ou seja, a parte do projeto principal. De acordo com Barbosa, o inciso não contemplaria todas as pessoas.

“Baseio em uma questão de querer que todos sejam contemplados, mas não em uma divisão, como o que está presente no inciso”, citou o vereador em plenário. “É importante dizer que o projeto de lei é de suma importância, visto que eu, que cresci na periferia e convivi com meninas que tiveram dificuldade com relação a isso, por isso, quero parabenizar a vereadora pelo projeto”, disse o vereador no início da discussão do inciso. “O que eu quero é falar sobre empatia, por isso, procurei o gabinete da vereadora para propor mudanças no inciso. Nós somos humanos e todos eles precisam ser respeitados e ter empatia. Infelizmente muitas pessoas nicham pessoas para se promover politicamente. Há pessoas que defendem o trabalhador, o LGBT, o negro e na realidade não defendem ninguém, só defendem o próprio partido ” , continuou o vereador.

Para Elias Barbosa, a supressão do inciso sétimo não prejudica em nada o projeto. “O que nós queremos nesse momento é contribuir com a nossa sociedade para que debates e embates contra pessoas que são humanas sejam feitas em cima de pessoas com interesse político. O que nós desejamos é que todos sejam atendidos com dignidade, e nesse caso, todas as pessoas com sexo feminino sejam atendidas porque sexo feminino é uma coisa e gênero feminino são coisas diferentes, citou.

“A identidade de gênero tem a ver com quem eu sou, como eu percebo e como eu me coloco no mundo. Há pessoas que nascem com um determinado tipo de elementos biológicos que definem já no nascimento se ela é homem ou se ela é mulher”, citou a vereadora Isabelly Carvalho (PT), primeira vereadora transexual de Limeira, que também se posicionou contra o destaque.

“Há homens, e eu digo homens porque em determinado momento da vida, não se reconheceram como sendo do gênero feminino, portanto, têm vagina, útero, ovário, e não se reconhecem como mulheres. Se reconhecem como homens. Se instituíram quanto homens, são juridicamente reconhecidos como homens. A gente não pode perder isso de vista. Se não existe esse dispositivo no projeto da vereadora, nós estamos excluindo essas pessoas, não faz sentido. A vida é assim mesmo, ela é difícil, e, embora seja difícil para algumas pessoas ouvir, é necessário que se ouça porque essas questões existem. Alguns homens nessa sociedade menstruam”, afirmou Isabelly Carvalho.

A autora do projeto rebateu o vereador Elias. “O projeto já está tramitando há 3 meses e o inciso poderia ter sido discutido antes”, citou Mariana Calsa. Apesar da resposta, a parlamentar votou para que o destaque fosse discutido. “Eu mudei a minha opinião pois recebo com indignação já que, depois de três meses de tramitação, essa questão não tenha sido levada ao meu gabinete”, citou. “Esse projeto de lei foi modelo para mais de 30 cidades do Brasil inteiro e já foi aprovado em mais de 30 cidades na sua integralidade. Aprovar esse projeto na sua integralidade garante um avanço para a cidade, e não está nichando ninguém, muito pelo contrário”, comentou Mariana Calsa. Durante a discussão do destaque, os vereadores Everton Ferreira (PSD), Tatiane Lopes (Podemos), Constância Félix (PDT) se posicionaram contra o destaque do inciso do projeto.

A votação em destaque do inciso foi reprovada por 13 a 7 e o projeto foi votado de forma integral. Foram contra a retirada do inciso: Airton do Vitório Lucato (PL), Betinho Neves (PV), Constância Félix (PDT), Dr. Júlio (DEM), Everton Ferreira (PSD), Isabelly Carvalho (PT), João Bano (Podemos), Lu Bogo (PL), Marco Xavier (Cidadania), Mariana Calsa (PL), Tatiane Lopes (Podemos), Terezinha da Santa Casa (PL) e Waguinho da Santa Luzia (Cidadania). Votaram a favor da retirada do inciso do projeto: Anderson Pereira (PSDB), Ceará (Republicanos), Elias Barbosa (PSC), Helder do Táxi (MDB), José Roberto Bernardo (PSD), Ju Negão (PV) e Nilton Santos (Republicanos).

* Texto: Roberto Gardinalli

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