Justiça determina reintegração de trabalhador com câncer em Limeira

A Justiça do Trabalho determinou a reintegração de um trabalhador da indústria alimentícia de Limeira (SP) diagnosticado com câncer no intestino, após reconhecer indícios de dispensa discriminatória. A decisão é da 2ª Vara do Trabalho de Limeira, assinada pelo juiz Artur Ribeiro Gudwin no dia 7 de janeiro, e ainda cabe recurso.

A ação foi movida pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Limeira e Região (STIAL). Pela decisão, a empresa deverá reintegrar o empregado ao cargo no prazo de cinco dias e restabelecer o plano de saúde. Em caso de descumprimento, foi fixada multa mensal equivalente ao salário do trabalhador. Após a reintegração, ele deverá receber a mesma remuneração de quando exercia a função.

Segundo os autos, o trabalhador, identificado pelas iniciais C.A.S., foi contratado em 2016 como operador de produção, com salário de R$ 2.832. Em 2023, exames médicos identificaram câncer no intestino delgado, o que exigiu cirurgia e tratamento com quimioterapia. Em razão da doença, ele foi afastado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e recebeu alta médica em 2024.

Mesmo ainda em acompanhamento médico, o trabalhador foi demitido em abril de 2025, situação que motivou o ajuizamento da ação judicial. O sindicato alegou que a dispensa ocorreu em um contexto de vulnerabilidade, especialmente pela necessidade de manutenção do plano de saúde durante o tratamento.

O processo aponta que o trabalhador segue em tratamento contra o câncer.

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