MP investiga suposto esquema de propinas envolvendo três vereadores de Limeira

O Ministério Público (MP) instaurou um procedimento para investigar possível esquema de pagamento de propina por parte de uma operadora de saúde a três vereadores de Limeira.

A apuração é conduzida pela promotora do Patrimônio Público Débora Bertolini Ferreira Simonetti.

O caso envolve Anderson Pereira (PSDB), Lemão da Jeová Rafá (PSC), Nilton Santos (Repulicanos) e a empresa Hapvida.

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Em setembro, uma denúncia anônima foi feita à Promotoria apontando que o trio estaria recebendo propinas da Hapvida depois de ter sido arquivado, em 2021, um pedido de CPI contra a empresa.

Também é citado na denúncia um advogado de Limeira, chamado Tiago Braz da Silva, apontado como dono de uma empresa que presta serviços de saúde à Hapvida e que seria por meio desta que a propina seria paga e distribuída ao trio de parlamentares.

A promotora oficiou a Câmara Municipal e os vereadores para que se manifestem. Eles negam as irregularidades.

Outro parlamentar – Jú Negão (PV) – aparece na denúncia anônima como também beneficiário do esquema, mas ele não foi elencado na investigação do MP

CPI DA HAPVIDA

A denúncia aponta – e isso realmente ocorreu na Câmara de Limeira – um pedido de CPI contra a Hapvida feito por Anderson Pereira em 2021. A CPI obteve 9 assinaturas, mas não prosperou e acabou arquivada.

O QUE ACONTECEU

O arquivamento se deu porque o objeto da CPI estava inadequado – situação apontada inclusive pela própria operadora de saúde em pedido feito à Câmara para barrar a comissão.

Como Anderson elencou como alvo da CPI fatos relativos à municipalidade (como o contrato entre Hapvida e Prefeitura sobre o plano de saúde prestado a servidores) e também questões de âmbito privado (como a venda da antiga Medical à Hapvida), o Departamento Jurídico do Legislativo opinou que o pedido de CPI estava inadequado, necessitando de readequação por parte de Anderson.

O denunciante cita ao MP que Anderson não deu sequência à Comissão Parlamentar de Inquérito depois de supostamente a tal propina ter sido acertada.

O QUE DIZEM OS VEREADORES

“Nunca houve minha interferência no arquivamento da CPI. Houve parecer da Procuradoria Jurídica da Câmara apontando impossibilidade do objeto. Também nunca houve interferência minha e de nenhum vereador em nenhuma licitação. Sabemos que isso tudo é tinta colocada por adversários políticos em período eleitoral” – Anderson Pereira

“Neste ano que antecede as eleições de 2024 começam às denuncias anônimas e isso eu já sei muito bem pois já estou no mandato desde 2012. A denuncia é que nós três não abrimos CPI para investigar a Hapvida, porém, uma CPI precisa de 7 assinaturas e na Casa tem 21 vereadores. A denúncia também fala sobre a licitação da Prefeitura com a desistência da Santa Casa e isso, vereador não tem acesso pois a Prefeitura tem órgão próprio e responsável por isso. O tenho a dizer é que fica muito claro que foi plantada por inimigos políticos justamente quando estamos levantando vários indícios de irregularidades no nosso município e nosso partido terá candidato a prefeito nas próximas eleições”. – Nilton Santos.

“É uma denúncia anônima em véspera de uma eleição, como presidente da Câmara na época, recebi o pedido de CPI da Hapvida e como havia muitas denúncias na época, enviei a Secretária Negócios Jurídicos para análise do conteúdo. Como (o pedido de CPI) veio com alguns erros, foram solicitadas algumas correções, o que não ocorreu e foi arquivado. Nunca participei de licitação ou recebi nada, estou tranquilo e creio que fui citado mais por estar presidente naquele momento, estou à disposição do Ministério público para apresentação de qualquer documento”. – Lemão da Jeová Rafá.

O QUE DIZ A HAPVIDA

A operadora de saúde mandou uma nota ao eLimeira. “A companhia desconhece qualquer assunto dessa natureza, estando surpresa com a informação que não procede. Em todas as nossas ações, somos pautados pela ética, governança e compliance. Ainda reforçamos que estamos à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos”.

Tiago Braz e Jú Negão foram contatados pela reportagem, mas não responderam até o fechamento desta matéria.

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