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Próximo chefe do Executivo de Limeira terá orçamento 12,87% maior em 2025

Projeto que estabelece o orçamento anual do Município foi enviado ontem à Câmara Municipal


Por Redação Educadora Publicado 01/10/2024
Próximo chefe do Executivo de Limeira terá orçamento 12,87% maior em 2025
Foto: Divulgação/Prefeitura de Limeira

Nesta segunda-feira (30), a Prefeitura de Limeira (SP) enviou à Câmara Municipal o projeto de lei que estabelece o orçamento do município para o ano de 2025. Este será o primeiro orçamento do(a) novo(a) administrador(a) da cidade, a ser definido a partir do primeiro turno das eleições, que acontece neste domingo (6).

O projeto, encaminhado pelo atual prefeito, Mario Botion, prevê um total de R$ 2,2 bilhões em receitas líquidas. Em comparação, o orçamento estimado para 2024 é de R$ 2 bilhões, o que representa um aumento de cerca de 10% para o próximo ano.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) delineia as prioridades financeiras e metas do município, considerando receitas provenientes de impostos e repasses do governo Estadual e Federal, além de fixar as despesas municipais. O orçamento destina recursos para investimentos em áreas essenciais como saúde, educação, habitação e transporte.

Em sua justificativa, Botion destacou que as receitas estimadas incluem não apenas os tributos municipais, mas também recursos de convênios estaduais e federais, e operações de crédito, visando garantir a transparência e a realidade dos números apresentados. Ele enfatizou que isso não impede a busca por novos recursos e investimentos.

Entre as principais fontes de receita, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) se destaca, com previsão de arrecadação de R$ 456 milhões para 2025. Na sequência, está o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), com expectativa de R$ 275 milhões, e o Imposto Sobre Serviços (ISS), que deve gerar R$ 260 milhões.

Como de costume, as áreas de Educação e Saúde concentram a maior parte do orçamento, atendendo às despesas obrigatórias estabelecidas pela Constituição. A Secretaria de Fazenda terá um orçamento estimado que supera a Secretaria de Obras e Serviços Públicos. A Câmara Municipal receberá R$ 61,5 milhões, enquanto a reserva de contingência será de R$ 94,5 milhões, e R$ 56,6 milhões estarão alocados ao Instituto de Previdência Municipal de Limeira (IPML).

Atualmente, o projeto está em tramitação pelas comissões da Câmara, passando por um rito especial na Comissão de Orçamento e Finanças, que realizará audiências públicas. A votação do projeto, em dois turnos, está prevista para novembro, em conformidade com a Lei Orçamentária Anual (LOA).

DESPESAS POR ENTIDADE E ÓRGÃO EM 2025

PREFEITURA MUNICIPAL

Secretaria de Educação R$ 521.119.000,00 (+13,82% em relação a 2024)

Secretaria de Saúde R$ 435.259.000,00 (+19,46% em relação a 2024)

Secretaria de Fazenda R$ 223.613.000,00 (+11,72% em relação a 2024)

Secretaria de Obras e Serviços Públicos R$ 216.166.000,00 (-8,18% em relação a 2024)

Secretaria de Mobilidade Urbana R$ 150.701.000,00 (+8,18% em relação a 2024)

Secretaria de Administração R$ 111.461.000,00 (+4,56% em relação a 2024)

Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil R$ 64.617.000,00 (+15,25% em relação a 2024)

Secretaria de Esporte e Lazer R$ 15.015.000,00 (-42,87% em relação a 2024)

Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura R$ 14.563.000,00 (+3,27% em relação a 2024)

Secretaria de Urbanismo R$ 13.341.000,00 (+8,74% em relação a 2024)

Secretaria de Assuntos Jurídicos R$ 13.029.000,00 (+10,12% em relação a 2024)

Secretaria de Cultura R$ 10.001.000,00 (-24,07% em relação a 2024)

Secretaria de Desenvolvimento, Turismo e Inovação R$ 8.720.000,00 (+7,20% em relação a 2024)

Secretaria de Comunicação Social R$ 8.247.000,00 (+6,62% em relação a 2024)

Secretaria de Gestão Estratégica R$ 8.033.000,00 (+6,79% em relação a 2024)

Secretaria de Habitação R$ 7.774.000,00 (+38,55% em relação a 2024)

Gabinete do Prefeito R$ 5.302.000,00 (+5,16% em relação a 2024)

IPML R$ 279.787.000,00 (+32,92% em relação a 2024)

CEPROSOM R$ 74.563.000,00 (+8,19% em relação a 2024)

CÂMARA MUNICIPAL R$ 61.500.000,00 (+36,88% em relação a 2024)

EMDEL R$ 3.299.000,00 (-72,99% em relação a 2024)

PRINCIPAIS RECEITAS EM 2025

ICMS R$ 456.759.000,00

IPTU R$ 277.560.000,00

ISSQN R$ 260.687.000,00

FPM R$ 162.136.000,00

IPVA R$ 138.859.000,00

IRRF R$ 100.000.000,00

ITBI R$ 33.999.000,00

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