Projeto da Câmara de Limeira prevê aumento na multa por som alto em carro para R$ 3.037

O vereador Everton Ferreira (PSD) protocolou nesta quinta-feira (4) um projeto de lei que prevê o aumento no valor da multa aplicada a donos de veículos e de equipamentos de som autuados na chamada Lei do Pancadão para 110 Ufesps (R$ 3.037,10). Atualmente, a multa para este tipo de infração é de 50 Ufesps (R$ 1.380,30).

A alteração acontece no Artigo 2° da Lei n° 5515, de 23 de junho de 2015, do então vereador Ronei Costa Martins (PT), que prevê multas para condutores de veículos e/ou possuidores de aparelhos de som e donos de veículos com equipamentos que amplificam os ruídos de escapamentos e motores.

De acordo com Everton Ferreira, a justificativa para o aumento da multa foi a reclamação da população de bairros onde acontecem os chamados “pancadões”, que relataram incômodo por causa do volume alto das músicas e barulhos de motores de carros e motos. O vereador também ouviu as reclamações de moradores da zona rural, onde eventos com som alto acontecem com frequência. “Eu fui até regiões da zona rural de Limeira e vi muitas chácaras em que festas aconteciam com música em volumes ensurdecedores”, explicou.

O parlamentar também relatou que a pandemia do novo coronavírus contribuiu para a proposta de alteração na lei. “Nestas chácaras que visitei, muitas pessoas estavam se aglomerando e sem máscara. Este não é o momento para que essas festas sejam realizadas”, disse.

Everton disse ainda que também se reuniu com membros do Poder Executivo para discutir formas de aumentar a fiscalização e constatou que, num primeiro momento, o aumento da multa é uma forma rápida de intensificar a fiscalização. A alteração na lei deve ser votada na sessão da Câmara de Limeira, que acontece na próxima segunda-feira (8).

Texto: Roberto Gardinalli

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