São Judas ganha recurso e faculdade de Medicina pode ser confirmada em Limeira
Processo seguia suspenso desde maio de 2018; agora, nova portaria libera prosseguimento de chamada pública
Uma portaria publicada no Diário Oficial da União suspende efeitos de uma outra portaria, esta de 2018, e libera a tramitação e o prosseguimento da chamada pública que vai escolher a universidade responsável pelo curso de medicina de Limeira. O processo estava suspenso desde maio de 2018, após universidades concorrentes ao certame entrarem na Justiça contra o edital. Segundo a Educadora apurou, a Universidade São Judas volta a ser a instituição que vai oferecer o curso superior.
A portaria foi publicada em 4 de dezembro de 2019 no Diário da União e é assinada pelo secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação, Ricardo Braga. Ele determina: “revogar os efeitos de suspensão da Portaria 328, de 10 de maio de 2018, relativos ao prosseguimento da chamada pública regida pelo Edital SERES/MEC número 1, de 5 de julho de 2017, no que tange à seleção de proposta para autorização de funcionamento de curso de medicina para o município de Limeira”.
O secretário ainda frisa na publicação que “a revogação trata exclusivamente dos procedimentos administrativos relativos ao município de Limeira, permanecendo os efeitos suspensivos” em relação a outros municípios brasileiros que também aguardam a vinda de um curso de medicina.
Conforme a Educadora já mostrou, a Faculdade de Medicina deve funcionar em prédio da região central, na rua Carlos Gomes, na antiga Fumagalli. Todas as alterações em lei, relativas à zoneamento da área, já foram feitas pelo Executivo em 2018. No entanto, a vinda do curso ficou paralisada devido a ordens judiciais vindas de processos movidos por instituições de ensinos interessados na chamada pública.
A Educadora aguarda respostas da Universidade São Judas e a qualquer momento, mais informações sobre o assunto.
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