Uso da ‘Tribuna Livre’ deve ser incentivado e respeitado, afirma a USTL
Em nota, a USTL manifestou indignação diante da atitude dos vereadores que interromperam a fala e proferiram ameaças a estudante
A USTL – União Sindical dos Trabalhadores de Limeira vem a público manifestar indignação ante a atitude de alguns vereadores que interromperam a fala e proferiram ameaças ao senhor Hamilton Fernando de Melo, que utilizava a Tribuna Livre durante a última sessão da Câmara Municipal de Limeira, no dia 21 de agosto.
Hamilton expressou sua visão dizendo que “muitos vereadores se acostumaram ao poder” – e mal pôde concluir seu raciocínio quando foi duramente interpelado pelo grupo de vereadores em questão. Consideramos a postura dos edis desproporcional e desmedida.
A USTL respeita cada vereador e vereadora escolhidos pela população para representá-la. Porém, também considera que o uso da Tribuna Livre deva ser respeitado e estimulado, como mecanismo de participação popular e de incentivo à democracia. Qualquer cidadão tem o direito inquestionável de utilizar o dispositivo, conforme artigo 290 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira, para tratar de interesses da coletividade – arcando com a responsabilidade sobre o que disser –, não podendo ser previamente censurado, impedido ou ameaçado de prisão, como no caso em tela, visto na última sessão.
O que é dito na Tribuna Livre pode ser contestado ou ratificado pelos vereadores, mas o cidadão deve ter o direito de se manifestar livremente. E a contestação, no caso, deve seguir os protocolos de civilidade, respeito e democracia que orientam a sociedade, em especial os atores políticos.
É preciso ter em mente que os agentes públicos são passíveis de críticas e que a democracia fica fortalecida através do debate de visões diferentes, com oportunidades horizontais e facilitação da expressão das ideias. Por isso, o uso da Tribuna Livre – bem como de outros espaços e dispositivos públicos – deve ser sempre incentivado e facilitado.
Por fim, parabenizamos o presidente da Câmara, Everton Ferreira, que interrompeu a sessão para controlar os ânimos exaltados, garantindo ao senhor Hamilton a possibilidade de novo uso da Tribuna Livre.
Repudiamos qualquer agressão ou violência vindas de quaisquer lados e consideramos que aqueles que não estão dispostos ao contraditório não estão aptos para a política.
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