USTL apresenta a prefeito de Limeira protocolo de medidas para possível flexibilização

A USTL (União Sindical dos Trabalhadores de Limeira) enviou ao prefeito Mário Botion (PSD) e aos vereadores, uma minuta de protocolo a ser seguido pela Prefeitura e pelas empresas, numa possível reabertura das atividades econômicas, hoje paralisadas pela Covid-19.

O objetivo é inserir os trabalhadores no processo que, gradualmente, já começou em nível nacional, e que em junho deve ocorrer no Estado de São Paulo, onde o governador João Doria (PSDB) anunciou a adoção de uma quarentena “inteligente”.

Quando da retomada, mesmo que gradual, a União Sindical sugere que seus apontamentos possam fazer parte de um Decreto Municipal específico. Recentemente, a Câmara de Limeira elaborou proposta de Emenda à Lei Orgânica, abrindo espaço exatamente para a criação de um Decreto para normatizar a retomada. As sugestões da USTL vêm num momento propício.

Entre as medidas citadas, está o funcionamento pleno do Comitê Técnico da Gestão de Crise da Covid-19, anunciado pela Prefeitura e com participação dos sindicatos, mas que nunca foi acionado.

O texto sugere um parecer diário da Secretaria Municipal de Saúde, com posição clara sobre as condições estruturais de leitos e profissionais do sistema de saúde, que possam indicar ou não a flexibilização no isolamento. Além disso, um Canal de Denúncias, com acionamento ágil dos órgãos de fiscalização (Vigilância Sanitária, Ministério Público do Trabalho, Superintendência Regional do Trabalho).

“A respeito das denúncias, importante citar que poucos conhecem a realidade dos ambientes de trabalho como os próprios trabalhadores, que nestes locais atuam diariamente. Sobre este aspecto, a participação dos sindicatos é fundamental”, continuou Artur Bueno Júnior.

NAS EMPRESAS

As testagens em massa nas empresas e a adoção da telemedicina (com recursos próprios das empresas), a distribuição de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), e a redução das aglomerações também foram citados na minuta. Além disso, o afastamento de trabalhadores do grupo de risco, a promoção da circulação de ar no interior das indústrias, o distanciamento nas filas e linhas de produção (com escalonamento de horários). Medidas que atualmente já são acompanhadas pelas entidades sindicais, e que ganhariam status de política pública, pelo decreto.

“A retomada deve ser iniciada com 50% dos trabalhadores nas fábricas, e a instalação de cabines de desinfecção. A fiscalização também abrangeria o transporte coletivo e o transporte fretado das empresas”, opinou o sindicalista.

“A USTL reafirma sua clara posição, em defesa do direito à vida, à saúde, ao emprego e à condições de trabalho decentes e seguras. Entende que qualquer flexibilização do isolamento social só poderá ocorrer quando houver elementos seguros que assim o propiciem”, encerrou Artur Bueno Júnior.

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