Vereador questiona aumento no custo dos ovos de Páscoa distribuídos na rede municipal
O parlamentar questiona, principalmente, o aumento expressivo no valor unitário do produto adquirido neste ano
O vereador Waguinho da Santa Luzia (Progressistas) apresentou nesta quarta-feira (16) o Requerimento nº 273/2025 solicitando à Prefeitura de Limeira (SP) informações sobre a aquisição de ovos de chocolate destinados aos alunos da rede municipal de ensino. O parlamentar questiona, principalmente, o aumento expressivo no valor unitário do produto adquirido neste ano.
Segundo os dados apresentados no requerimento, em 2025 foram adquiridas 22.625 unidades de ovos de chocolate de 100 gramas, ao custo unitário de R$ 19,50, totalizando R$ 441.187,50. Em comparação, em 2024, o município adquiriu 26.000 unidades de ovos de 90 gramas por R$ 6,75 cada, somando R$ 175.500,00.
Waguinho solicita explicações sobre os seguintes pontos:
- A razão pela qual a Administração não se programou antecipadamente para evitar a discrepância de preços em 2025;
- Os motivos do cancelamento do Pregão Eletrônico nº 20/2025;
- O valor que seria praticado na aquisição dos ovos caso o referido pregão tivesse sido concluído;
- O procedimento e a base legal utilizados para que o município de Limeira aderisse à Ata de Registro de Preços nº 01/2025, vinculada à União dos Municípios da Média Sorocabana, da qual Limeira não faz parte;
- A justificativa para a diferença entre o valor pago à empresa Sellmar Distribuidora de Alimentos Ltda (R$ 19,50 por unidade em 2025) e o valor pago à empresa Maria Aparecida Baizi Moreira (R$ 6,75 por unidade em 2024).
O requerimento será encaminhado ao Executivo Municipal para que as informações solicitadas sejam prestadas à Câmara.
PREFEITURA SE POSICIONA
A Prefeitura de Limeira emitiu uma nota a respeito da compra dos ovos de Páscoa.
A Prefeitura de Limeira informa que trabalhou para obter uma alternativa economicamente viável para a aquisição de ovos de Páscoa destinados aos alunos da rede municipal de ensino. O primeiro procedimento licitatório, entretanto, foi impugnado no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) por três empresas que alegaram falta de prazo.
No esforço para atender integralmente as crianças das escolas municipais, o município captou 5 mil ovos por meio de doações feitas por duas redes de supermercados. E, como complemento, adquiriu outras 20 mil unidades por meio de uma ata de registro de preços — alternativa mais ágil e plenamente compatível com a Lei de Licitações.
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