Vigilância Sanitária cancela alvarás de estabelecimentos em Limeira
Medida atinge estabelecimentos de diversos setores que não cumpriram exigências legais
A Vigilância Sanitária de Limeira desativou as licenças de funcionamento de 11 estabelecimentos da cidade por descumprimento de normas sanitárias. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (1º) e está amparada em legislação estadual e portarias da área de saúde pública.
Os empreendimentos atuam em diferentes segmentos, como comércio varejista, prestação de serviços e atividades físicas. As infrações não foram detalhadas, mas, segundo o comunicado oficial, os locais estavam em desacordo com critérios obrigatórios para manutenção do alvará.
A autoridade sanitária responsável alerta que, mesmo com o encerramento das licenças, os responsáveis devem seguir cumprindo a legislação vigente, sob pena de sanções civis e criminais.
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