“Volta para a Terra”: vereador propõe programa para retorno voluntário de moradores de rua às cidades de origem
Iniciativa cria diretrizes para apoiar a reintegração social e familiar de quem deseja voltar para sua terra natal
A Câmara Municipal de Limeira (SP) recebeu o Projeto de Lei nº 235/2025, de autoria do vereador Costa Júnior (Podemos), que propõe a criação do programa “Volta para a Terra”. A iniciativa busca oferecer suporte para que pessoas em situação de rua possam retornar, de forma voluntária, às suas cidades de origem, com o objetivo de fortalecer vínculos familiares e comunitários, além de contribuir para a redução da população em situação de rua no município.
De acordo com a proposta, o programa prevê passagens de transporte, auxílio financeiro inicial, kits de higiene e vestuário, além de encaminhamento para alojamento temporário, quando necessário. Também está prevista a intermediação para acesso a programas sociais e apoio na busca por oportunidades de trabalho no município de destino.
O projeto estabelece ainda que a adesão será voluntária e gratuita, mediante assinatura de termo de compromisso, e será voltada para pessoas cadastradas junto ao Executivo e ao Ceprosom (Centro de Promoção Social Municipal), que comprovem ter vínculos familiares, sociais ou de trabalho em outras cidades.
Entre os objetivos listados estão a articulação com serviços de assistência social e saúde no município de destino, a promoção de reinserção social e o fortalecimento de vínculos comunitários. O texto também prevê parcerias com organizações da sociedade civil, empresas e outros órgãos públicos para viabilizar o programa.
Na justificativa, Costa Jr. destaca que muitas pessoas em situação de rua acabam distantes de suas redes de apoio, o que dificulta o processo de reintegração. Para ele, o retorno à cidade natal pode ser uma alternativa para reconstrução de vidas, otimização de recursos públicos e garantia de dignidade.
Caso aprovado pelos vereadores, o projeto será regulamentado pelo Poder Executivo, que definirá critérios de participação, procedimentos de solicitação e acompanhamento dos beneficiários.
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