Daniel Alves: entenda o que pode acontecer com ex-jogador após anulação de sentença
A advogada de Daniel Alves, Inês Guardiola, foi questionada a respeito de um pedido de indenização pela rádio catalã RAC1
A decisão da Justiça espanhola desta sexta-feira (28) absolvendo o ex-jogador brasileiro Daniel Alves da condenação por estupro anula a sentença, mas não significa o fim do caso.
O processo ainda pode ser julgado por uma última instância: o Tribunal Supremo da Espanha, a Corte mais alta da Justiça espanhola —e que teria a última palavra sobre uma condenação ou absolvição definitiva de Alves.
Para isso, é preciso que alguma das partes envolvidas —a acusação ou o Ministério Público de Barcelona —apresentem um novo recurso, desta vez à decisão desta sexta-feira. A defesa da vítima informou que irá recorrer.
O Tribunal Superior da Catalunha deliberou, por unanimidade, que a sentença deveria ser anulada porque o depoimento da vítima era insuficiente para sustentar a condenação do réu.
Daniel Alves pode voltar aos tribunais por um outro motivo: reclamar uma indenização do Estado espanhol por ter passado 437 dias preso, entre janeiro de 2023 e março de 2024.
A legislação espanhola prevê o pagamento de uma indenização por “prisão indevida”. Está no artigo 294 da Lei Orgânica do Poder Judicial.
A advogada de Daniel Alves, Inês Guardiola, foi questionada a respeito de um pedido de indenização pela rádio catalã RAC1.
Ela afirmou que ainda não é o momento de pensar no tema, já que a sentença não é definitiva.
Depois do julgamento em primeira instância e da Seção de Apelações do Superior Tribunal de Justiça da Catalunha, que anulou a sentença condenatória, o caso ainda deve ir ao Tribunal Supremo da Espanha.
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