Com medida protetiva, idosa acolhe marido durante chuva e ele se recusa a ir embora
Devido às chuvas e por considerar que o marido não tinha onde ficar, a mulher permitiu temporariamente que ele se abrigasse em sua residência
Guardas Civis Municipais (GCMs) foram acionados na noite desta terça-feira (12) para uma ocorrência na Rua Vicente Bombini, Jardim do Lago, em Limeira (SP), envolvendo uma idosa, de 66 anos, e seu marido, de 52 anos.
De acordo com o Boletim de Ocorrência (B.O.), a idosa informou que possui uma medida protetiva expedida contra o marido em 2 de novembro de 2024. Na semana anterior, devido às chuvas e por considerar que o marido não tinha onde ficar, a mulher permitiu temporariamente que ele se abrigasse em sua residência. Contudo, ao pedir que ele se retirasse na data de ontem, o homem se recusou a deixar o local.
Os guardas, ao contatarem ele, constataram que ele ainda não havia sido oficialmente notificado da medida protetiva. A situação foi encaminhada ao plantão policial, onde o homem foi formalmente informado sobre a decisão judicial e comprometendo-se a deixar o imóvel. Os guardas civis o acompanharam para que ele retirasse seus pertences pessoais.
Após consulta ao sistema e-SAJ, foi confirmado que o marido, de fato, não havia sido localizado para ser intimado anteriormente. Como o cumprimento da medida exige que o indivíduo tenha ciência da ordem judicial e haja dolo para descumprir a decisão, o caso foi registrado em boletim de ocorrência, sem a configuração de crime. O marido e a vítima foram orientados sobre a medida, e o juízo competente foi notificado das providências tomadas em plantão policial.
Texto: Rafael Coelho
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