Entenda processo que envolve Iron Alves, acusado de matar garota de programa em Uberlândia
Gabriela Drago e Iron Alves, acusados de participarem de assalto em Limeira, permanecem presos
Onze anos após a morte de Kesia Freitas Cardoso, de 26 anos, o caso ainda segue sem uma condenação do principal acusado de cometer o feminicídio, Iron Guilherme Alves, de 34 anos. A jovem morreu no dia 16 de janeiro de 2015, em Uberlândia (MG), após receber um golpe de faca no pescoço, desferido pelo acusado.
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O caso gerou grande repercussão à época e voltou ao noticiário após Iron ser preso na manhã da última segunda-feira (26), acusado de participar de uma tentativa de assalto à tia de sua companheira, em Limeira (SP).
Entenda os detalhes do processo:
O que é esse processo?
Trata-se de um recurso em sentido estrito apresentado pela defesa de Iron Guilherme Alves acusado de:
- Homicídio qualificado
- Ocultação de cadáver
O caso ocorreu em Uberlândia (MG) e envolve a morte de Kesia Freitas Cardoso, cujo corpo foi colocado dentro de um tambor e abandonado em via pública.
O réu foi pronunciado, ou seja, o juiz de primeira instância entendeu que ele deve ser julgado pelo Tribunal do Júri. A defesa recorreu dessa decisão.
O que a defesa pediu no recurso?
A defesa tentou, basicamente, quatro coisas:
- Anular as alegações finais do Ministério Público, alegando que foram apresentadas fora do prazo
- Absolver o réu sumariamente, dizendo que ele agiu em legítima defesa
- Desclassificar o crime, de homicídio para lesão corporal seguida de morte
- Absolver o réu do crime de ocultação de cadáver
O que o Tribunal decidiu?
A 9ª Câmara Criminal do TJMG rejeitou todos os pedidos da defesa e manteve a decisão que envia o réu a julgamento pelo Júri.
– Alegações finais fora do prazo
O Tribunal entendeu que:
- O prazo para alegações finais do Ministério Público é prazo impróprio
- Apresentar fora do prazo é mera irregularidade
- Só haveria nulidade se a defesa provasse prejuízo, o que não ocorreu
Resultado: pedido rejeitado
– Absolvição sumária por legítima defesa
O Tribunal explicou que, nesta fase do processo:
- Não se decide culpa ou inocência
- Basta haver prova da materialidade (o crime aconteceu)
- E indícios de autoria (quem pode ter cometido)
Como:
- Há laudo de necropsia
- O próprio réu admitiu ter desferido a facada
- Existem dúvidas sobre a versão de legítima defesa
Essas dúvidas devem ser decididas pelo Tribunal do Júri, não pelo juiz agora.
Resultado: não cabe absolvição sumária
– Pedido de desclassificação do crime
A defesa queria transformar o crime em lesão corporal seguida de morte, o que tiraria o caso do Júri.
O Tribunal disse que:
- Só é possível desclassificar se ficar claramente comprovado que não houve intenção de matar
- No caso, a facada atingiu região vital (pescoço)
- Há indícios de animus necandi (intenção de matar)
Essa discussão também deve ser feita perante os jurados.
Resultado: desclassificação negada
– Absolvição do crime de ocultação de cadáver
O Tribunal entendeu que:
- O corpo foi colocado em um tambor
- Abandonado em local de pouco acesso
- Só foi encontrado dias depois
Esses elementos indicam, em tese, ocultação de cadáver, e como é crime conexo ao homicídio, quem decide também é o Tribunal do Júri.
Resultado: absolvição negada
Em resumo
– O Tribunal não condenou nem absolveu o réu
– Apenas confirmou que há indícios suficientes para julgamento
– O caso seguirá para o Tribunal do Júri, onde:
- Testemunhas serão ouvidas
- Teses de defesa e acusação serão debatidas
- Os jurados decidirão se houve homicídio, legítima defesa ou outro crime
GABRIELA E IRON PERMANECEM PRESOS
O casal, Gabriela Drago e Iron Alves, passaram por audiência de custódia na manhã desta terça-feira (27), e a prisão dos dois foi mantida. Gabriela foi transferida para a Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu (SP) e Alves para o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Piracicaba (SP).
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