MP deflagra operação contra esquema de corrupção na Secretaria de Cultura de Rio Claro
Investigações apontam desvio de recursos públicos destinados à cultura no município; vereador e empresários estão entre os investigados
O Ministério Público do Estado de São Paulo, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou, nesta quinta-feira (6), a Operação Apropriação Cultural, com o objetivo de aprofundar a investigação sobre um esquema de corrupção envolvendo a Secretaria de Cultura de Rio Claro (SP).
De acordo com as investigações, há indícios de crimes como corrupção passiva, corrupção ativa e associação criminosa. O esquema envolveria um vereador, ex-integrante do Executivo, e empresários do setor artístico. As apurações indicam que empresas foram criadas e contratadas sem licitação, recebendo pagamentos da Prefeitura de Rio Claro com a justificativa de fomentar a cultura local. No entanto, parte dos recursos repassados àquelas empresas teria retornado à conta pessoal do vereador, configurando uma possível irregularidade.
Entre 2022 e 2024, a Prefeitura de Rio Claro desembolsou R$ 814.900,00 para as empresas investigadas. Em resposta, a Justiça determinou o sequestro de bens dos envolvidos no valor de R$ 814.900,00, como forma de garantir o ressarcimento ao erário caso haja condenações futuras.
Na manhã de hoje, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em endereços estratégicos, incluindo a residência dos investigados e o gabinete do vereador. Durante a operação, foram apreendidos celulares, documentos e uma arma de fogo, que foi apresentada ao Plantão Policial local. O casal proprietário das empresas investigadas não foi encontrado, encontrando-se no estado da Bahia.
A Justiça também autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos envolvidos, cujos dados serão analisados posteriormente para complementar as informações obtidas com as apreensões.
A operação contou com a participação de três promotores de Justiça, um analista jurídico e 20 policiais militares do 10º BAEP, de Piracicaba.
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